Creches e ateliês de tempos livres (ATL) públicos no Luxemburgo estão a punir crianças que falem português, uma decisão se estende aos funcionários imigrantes no país.

«Foi-nos dito que não podíamos falar português com os miúdos e que eles também não podiam falar português entre eles, é uma regra da casa», diz uma funcionária portuguesa de um estabelecimento público em Esch-sur-Alzette.

A direção do estabelecimento onde trabalha, que inclui uma creche, proíbe expressamente os educadores e auxiliares portugueses de falarem com as crianças na sua língua materna, uma proibição que se estende também às conversas entre os menores, quase todos de origem portuguesa.

As línguas autorizadas neste ATL onde as crianças passam entre «quatro a seis horas por dia», fora do horário escolar, estão indicadas num painel «feito em conjunto» com os menores no início do ano, e limitam-se aos três idiomas oficiais do país: francês, luxemburguês e alemão.

Este não é o único estabelecimento no Luxemburgo onde vigora a proibição de falar português. Em Rodange, também no sul do país, a interdição aplica-se nos infantários e na escola primária, disse à Lusa Manuel Santos, com um filho de sete anos.

No mês passado, a criança foi castigada com trabalhos de casa suplementares por ter falado em português com um colega, durante uma visita da turma do 2º ano da escola primária de Rodange à capital, para ver um concerto de música clássica.

«Falou na rua, não foi na sala de aulas», queixa-se o pai. «Achei uma injustiça numa classe em que são quase todos portugueses, é normal que falem a língua dos pais, e só não reclamei porque tenho quase a certeza que o miúdo ia ser prejudicado», diz Manuel Santos.

Mas a proibição de falar português já vem do jardim de infância, garante o imigrante, a viver no Luxemburgo há quase 12 anos. «No infantário era a mesma coisa, nem nós pudemos falar em português com as empregadas, que são portuguesas, e as crianças também não».

Em Esch-sur-Alzette, a proibição de falar outras línguas aplica-se a todas as crianças no ATL, que acolhe meninos dos três meses de idade aos 12 anos, diz à Lusa a funcionária de origem portuguesa.

«Na creche, as educadoras são um pouco mais flexíveis, mas a proibição existe na mesma», conta a funcionária portuguesa. «Facilitam mais e não se importam que falem em francês [em vez de luxemburguês], pelo menos no início do ano», explica, frisando que apesar de o Luxemburgo ter três línguas oficiais, «há uma exigência de falar luxemburguês em primeiro lugar».

Para garantir que a proibição é cumprida, o ATL tem um sistema de castigos que vão da separação das crianças que falem português entre si até ao isolamento. «Há o castigo de os separar» para «não poderem falar entre eles, ou o isolamento numa mesa em frente ao escritório [dos funcionários]», explica.

Nas saídas de grupo, a punição pode mesmo chegar à imobilização forçada. «Se vamos a caminho do parque ou da escola, há o castigo dos cinco minutos sentados. A criança [que falou português] tem de se sentar ou ficar quieta durante cinco minutos», conta.

No ATL há apenas dois meninos luxemburgueses: os restantes, cerca de meia centena, são portugueses ou cabo-verdianos, e os castigos são aplicados «diariamente», garante a funcionária. A imigrante portuguesa diz que «compreende» a proibição, porque acredita que pode ajudar as crianças «a falarem melhor luxemburguês», mas há ocasiões em que admite que fala português «às escondidas».

«Eu própria falo português com as crianças, mas um bocadinho às escondidas, porque às vezes é mais fácil para elas comunicarem e porque precisam de afeto, e é mais fácil transmitir esse carinho na língua que elas compreendem», confessa a funcionária. «Eles vêm-me perguntar: ‘Posso-te dizer em português, porque não sei em luxemburguês?’, e eu digo que sim, 'mas baixinho».

O ministro da Educação do Luxemburgo anunciou em Julho a intenção de criar creches gratuitas bilingues (em francês e luxemburguês). O objetivo, disse Claude Meisch ao l'Essentiel, é evitar que «as crianças de origem portuguesa, francesa ou servo-croata frequentem creches privadas onde o pessoal só fala francês», de modo a que aprendam também luxemburguês, um dialeto frâncico-moselano reconhecido como idioma oficial do país em 1984.

Ministra aplaude no Facebook

 O caso de um director de turma que proibiu os alunos de falar português nas aulas foi uma decisão aplaudida pela ministra da Família do Luxemburgo e está a preocupar a comunidade portuguesa no país, que considera a medida «castradora».

Para o presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), a proibição pode levar também a um sentimento de desvalorização da língua materna, contrariando as políticas do Governo luxemburguês, que vem defendendo a importância do português para o sucesso escolar dos imigrantes.

«Eu compreendo que na escola os alunos se exprimam na língua em que estão a ser ensinados, mas proibir genericamente o português nas aulas é uma forma de castração», disse à Lusa José Coimbra de Matos, sublinhando que «se as crianças partirem do princípio que a língua delas é proibida no sistema escolar, vão sentir-se inferiorizadas em relação aos outros».

O dirigente associativo acusou ainda o Executivo luxemburguês de «incoerência» entre «aquilo que diz e aquilo que faz». «O Governo luxemburguês diz que tem de se apostar no multilinguismo, e depois surge uma medida destas», lamentou Coimbra de Matos.

O caso, noticiado pela Rádio Latina, mereceu a aprovação da ministra da Família e da Integração do Luxemburgo, Corinne Cahen. Num 'post' publicado pela ministra na rede social Facebook, Corinne Cahen defendeu a promoção da aprendizagem de várias línguas «desde o ensino precoce».

Em comentário ao post da ministra, um dia depois, uma mãe disse que temia que «o tiro saísse pela culatra», acrescentando: «Na turma do sétimo ano da minha filha, 14 dos 20 alunos são portugueses, e o director de turma decidiu que não podem falar português nas aulas, mas que o luxemburguês é obrigatório».

A ministra respondeu ao comentário, dizendo: «Decisão acertada do director de turma». Para o presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo, o comentário da ministra mostra que há «dois pesos e duas medidas» na política do Executivo luxemburguês. O pos' na página do Facebook da ministra da Família foi entretanto apagado. A Lusa tentou ouvir a ministra sobre este caso, mas fonte do seu gabinete informou que Corinne Cahen está fora do país.

No Luxemburgo há cerca de 100 mil portugueses, que representam cerca de 20 por cento da população no país. Segundo dados do Ministério da Educação do Luxemburgo, o português é a segunda língua materna mais falada nas escolas do país, com 28,9% de falantes, a seguir ao luxemburguês, com 39,8%, mas à frente dos outros dois idiomas oficiais do Grão-Ducado, francês (11,9% de falantes) e alemão (2%).

Os alunos portugueses representam mais de vinte por cento dos estudantes em todos os níveis de ensino no país, uma percentagem que no ensino secundário técnico ronda os 28 por cento, segundo dados do Ministério da Educação de 2012/2013.