A Universidade Lusófona regularizou apenas cinco dos 152 casos de processos académicos com atribuição irregular de equivalências e créditos, seis meses após o Ministério da Educação ter exigido a sua anulação, refere a agência Lusa. Dos 149 processos que deixaram de ter existência legal, 105 significam a perda do grau de licenciado ou mestre.

Segundo a imprensa desta quarta-feira, entre eles há polícias, militares, funcionários públicos e um fadista, Nuno da Câmara Pereira, que perdeu agora o curso de Engenharia Ambiental.

Em dezembro, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, deu um prazo de 60 dias para a Lusófona regularizar os 152 processos de creditação académica e profissional irregulares detetados pela Inspeção Geral de Educação (IGEC).

A Lusófona garantiu na terça-feira, num esclarecimento enviado às redações, que “todas as ações” que a universidade tinha de executar para cumprir o despacho “estão concluídas”. No entanto, dados da IGEC da passada semana apontavam para notificações de alunos ainda por fazer e cassações de diplomas por concretizar.

Dos 105 ex-alunos com diploma atribuído, a Lusófona, até 12 de junho, não tinha conseguido notificar quatro dos visados por diferentes razões tais como a ausência do país, não comparência na audiência prévia na universidade para informar sobre os procedimentos em curso, e a decisão de frequentar a cadeira com creditações mal atribuídas.

Um dos casos é o do ex-ministro Miguel Relvas, cujo processo de anulação de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais aguarda decisão judicial, tendo sido este o processo responsável por chamar a atenção para as equivalências atribuídas pela Lusófona.
 

Quase todos aceitam reintegrar os cursos


Um total de 120 alunos notificados pronunciaram-se junto da instituição sobre as suas intenções, com 102 a manifestarem interesse em regularizar o seu processo académico, seja através da frequência de cadeiras ou através de novas creditações, sendo que em todos os casos está implícito o reingresso nos cursos.

O último relatório da IGEC remetido à tutela, e ainda em análise pelo gabinete de José Ferreira Gomes, considera que universidade cumpriu o dever de “esclarecer as razões das graves falhas” detetadas e apresentar medidas para “credibilizar os mecanismos de autoavaliação”.

No entanto, a IGEC sublinha que não foi cumprida uma das exigências, que passava por ouvir todos os intervenientes das 54 Comissões Específicas de Creditação envolvidas na atribuição de equivalências e créditos, tendo a universidade ouvido menos de metade dos envolvidos.