O Ministério Público está a investigar a Associação de Solidariedade Social Jardim-de-Infância 31 de janeiro, de Braga, após denúncias de alegadas irregularidades na gestão da instituição, confirmou à Lusa a Procuradoria-Geral da República.

 

As denúncias de alegadas irregularidades partiram de encarregados de educação e de funcionárias da instituição, que apontam para mensalidades «altamente inflacionadas», não cumprindo a fórmula-padrão exigida pela Segurança Social. Segundo as denúncias, as mensalidades serão atribuídas «de forma completamente aleatória, sem qualquer tipo de cálculo».

 

As mesmas denúncias dizem que o diretor da instituição é também o proprietário das instalações, recebendo por mês uma renda de cerca de 3000 euros, alegadamente desproporcionada face ao valor e ao estado do imóvel. Além disso, criticam o facto de o diretor estar também a receber cerca de 1200 euros por mês, durante 26 anos, para ser ressarcido de obras alegadamente feitas nas instalações e que terá pago do seu próprio bolso.

 

As queixas aludem ainda a práticas «pouco aconselháveis», nomeadamente um excesso de utentes por sala e por funcionários.

 

Paralelamente, o Instituto de Segurança Social, também contactado pela Lusa, informou que instaurou um processo que «poderá conduzir à cessação dos acordos de cooperação» para o funcionamento da creche e do jardim-de-infância daquela instituição. Acrescentou que o processo foi aberto na sequência de diversas denúncias e reclamações rececionadas no Livro Vermelho da associação.

 

Contactada pela Lusa, a direção da associação disse desconhecer a existência de qualquer processo aberto e a ser investigado pelo Ministério Público, porquanto até ao momento «nenhuma notificação» chegou à instituição Acrescenta que existe em curso um processo instaurado pela Segurança Social, «cujo último trâmite foi a defesa» apresentada pela associação.

 

Fundada em 2002, a «31 de janeiro» tem as valências de creche e jardim-de-infância, valências que em 2013 eram frequentadas por 90 crianças.