Os 18 polícias acusados pelo Ministério Público de tortura, sequestro, ofensas à integridade física qualificadas e agravadas por motivação racial, no bairro da Cova da Moura, podem vir a ser suspensos de funções, informa o Diário de Notícias.

O Regulamento Disciplinar da PSP prevê a suspensão provisória de efetivos acusados de crimes punidos com pena superior a três anos de prisão.

Apesar de nenhum dos crimes em causa ter, por si só, pena mínima superior aos três anos exigidos, cabe à direção da PSP decidir se considera a soma das penas de todos os crimes em causa.

Segundo o DN, a ministra da Administração Interna já pediu a aplicação do regulamento. Fonte da PSP acrescentou ainda que, “dada a gravidade da situação”, a "tendência" defendida dentro da direção é a suspensão dos agentes acusados.

A PSP espera ainda pela notificação das acusações aos agentes, alguns dos quais ainda prestam serviço na esquadra que serve o bairro.

Entretanto, a Inspeção-Geral da Administração Interna revelou que, na sequência dos acontecimentos de 2015, levantou nove processos disciplinares a polícias da esquadra de Alfragide.

Destes nove processos disciplinares, resultaram sanções aplicadas a dois agentes.

Em comunicado, a IGAI reconhece que o Ministério Público fez uma apreciação diversa dos mesmos factos, o que originou acusações criminais, mas sublinha que assumir como definitivo o despacho de acusação implica uma violação da presunção de inocência.