O Ministério Público (MP) acusou um casal de sequestro, extorsão e violência doméstica por ter mantido a mãe e o irmão do arguido, deficiente profundo, em cativeiro mais de um ano na localidade da Fajarda, concelho de Coruche.

Segundo o despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso nesta quinta-feira, o filho (52 anos) e a nora (49 anos) de Jacinta Formigo, mãe do ofendido Carlos Bento mantiveram, entre julho de 2008 e agosto de 2009, as duas vítimas - atualmente com 72 e 45 anos - «presas em casa a cadeado, isoladas e sem contacto com o exterior», tendo ambos «passado fome e sede, sofrido maus-tratos, além de terem sido privados de cuidados de higiene e médicos».

Mais de quatro anos após os alegados factos, o MP sustenta que o casal, com a «cumplicidade e o auxílio» de duas filhas (netas da ofendida), de 21 e 26 anos, e de uma nora, de 33 anos - também arguidas no processo - «delineou um plano e obrigou» Jacinta Formigo a abrir uma conta bancária em nome do filho, passando os cinco arguidos a usufruir de «todas as quantias depositadas», nomeadamente a reforma da idosa e duas pensões.

De acordo com a acusação, Jacinta Formigo e o seu filho, Carlos Bento - portador de deficiência profunda do foro psiquiátrico, associada a deficiência motora e dependente de terceiros para cuidar da higiene, alimentação, saúde e comunicação - passaram a morar na casa dos arguidos, a partir de 2005, ano em que começaram logo os problemas.

O MP frisa que a situação se agravou após a morte do marido da ofendida, em julho de 2008, mês em que os arguidos «se apoderaram do cartão multibanco e da caderneta e passaram a movimentar livremente» o dinheiro da reforma e das pensões das vítimas.

As vítimas estiveram «encarceradas 57 semanas», em quartos separados, período durante o qual a mulher foi «reiteradamente agredida com bofetadas, murros e pancadas na cabeça» pelo filho e nora, que também agrediram Carlos Bento e o obrigaram a dormir num colchão forrado com plástico.

Além disso, as duas netas «desferiram, por diversas vezes, estaladas e bofetadas» na avó. Numa das situações, atiraram-na ao chão e «pontapearam-na em várias partes do corpo».

O MP acrescenta que o ofendido, «por sofrer de doença mental e ser privado de alimentos, chegou a comer pedaços de lençol e de cobertor».

Após a detenção do casal, ocorrida a 31 de agosto de 2009, e depois de as duas vítimas terem sido acolhidas na Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra de Magos, foram efetuados vários movimentos nas contas dos ofendidos, que o MP atribui às outras três arguidas.

Há ainda um sexto arguido - marido de uma das acusadas - que vai responder por um crime de detenção de arma proibida.

O julgamento, com 26 testemunhas, vai decorrer no Tribunal de Coruche, mas ainda não há data para o seu início.