O Serviço Nacional de Saúde contratou este ano 409 enfermeiros e aguarda autorização para contratar mais «um número significativo» de profissionais, que entrarão em funções brevemente, revelou esta quinta-feira a tutela, após queixas do bastonário sobre a falta de enfermeiros.

De acordo com um comunicado da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), desde 2012 o Ministério da Saúde tem vindo a proceder à contratação de enfermeiros, mas há recrutamentos por concluir ainda relativos a esse ano, além das aposentações que se têm verificado.

No primeiro semestre de 2014 foram contratados 409 enfermeiros, tendo-se registado no mesmo período 368 aposentações, afirma a ACSS.

«Além dos 409 contratos já autorizados em 2014, existe atualmente a aguardar autorização do Ministério das Finanças um número significativo de novas contratações de enfermeiros, prevendo-se para sua entrada em funções no SNS para breve».

Segundo este organismo do Ministério da Saúde, tendo em conta a passagem das 35 horas para 40 horas de trabalho semanais, ocorrida no final de 2013, «o seu efeito em termos de aumento do número de horas de enfermagem disponíveis» vai refletir-se durante este ano.

Assim, considerando os cerca de 13 mil enfermeiros que atualmente exercem funções no SNS com contrato, «a transição para o regime das 40 horas semanais traduz um ganho de cerca de 1.300 enfermeiros» (cálculo aproximado para 80% daquele universo), considera.

A ACSS diz reconhecer o enfermeiro como um elemento central do sistema de saúde e lembra que o seu «papel tem vindo a ser reforçado nas diferentes áreas de prestação de cuidados de saúde», de que é exemplo a recente criação da figura do Enfermeiro de Família.

«Consciente das necessidades em reforçar a capacitação do SNS em enfermeiros, têm vindo a ser abertos procedimentos concursais, a fim de dar resposta às necessidades das instituições do SNS e a proceder à substituição de enfermeiros que saem do sistema, designadamente por aposentação», afirma.

Nessa linha, assinala que foram abertas em agosto de 2012, 750 vagas, cujos procedimentos de recrutamento ainda não estão concluídos.

Em 2013, as instituições do SNS procederam ao recrutamento de 579 novos enfermeiros, ano que contou com 432 aposentações.

A Ordem dos Enfermeiros (OE) tem vindo a alertar nos últimos dias para o estado de exaustão em que se encontram estes profissionais, apontando os turnos longos (por falta de enfermeiros nas instituições) e o elevado número de doentes por enfermeiro com duas das principais razões para esta situação.

O bastonário visitou na quarta-feira o Hospital de Santa Maria, onde constatou que o serviço está em rutura iminente por falta de enfermeiros, indicando que 140 é o número de profissionais necessários só naquele hospital.

Paralelamente, decorre uma greve de quatro dias no Hospital de Santarém (iniciada dia 19) em protesto contra o incumprimento dos horários de trabalho e exigindo a rápida admissão de mais enfermeiros naquela unidade de saúde, onde faltam 170 profissionais de enfermagem, segundo as contas do sindicato.