Um grupo de confeitarias de Aveiro desistiu da ação que avançou contra a Associação dos Produtores de Ovos-Moles de Aveiro (APOMA), comprometendo-se a não produzir e comercializar imitações de ovos-moles, anunciou a associação.

Na ação, que estava a correr termos no Tribunal do Comércio de Aveiro, os autores pretendiam ver reconhecido o direito a produzir ou vender este doce típico de Aveiro e as hóstias que o acondicionam, desde que não utilizassem a marca "Ovos-Moles de Aveiro".

No passado dia 29 de maio, durante uma audiência do julgamento, os autores anunciaram que desistiam dos pedidos formulados nos autos, colocando termo ao processo que estava a decorrer desde 2011.

Segundo um comunicado da APOMA, os autores obrigam-se a "não produzir este produto ovo mole e comercializá-lo, embalando-o em hóstias idênticas ou iguais às que prevê o Caderno de Especificações", bem como "as demais formas de embalamento (caixas e barricas), com motivos iguais ou próximos dos que prevê aquele documento".

As confeitarias que avançaram com a ação não poderão também utilizar a expressão ou designação "Ovos-Moles" na comercialização deste produto e divulgação do mesmo, designadamente em toldos, montras e outros meios de publicidade.

No comunicado, a APOMA refere que as empresas autoras do processo utilizam figuras de hóstia com formatos como signos, ovos, amêndoas, pai natal, cachos de uvas, milho, ânforas, cordeiros e pintainhos, entre outros, semelhantes em aspeto de apresentação, tamanho e cor aos modelos tradicionais com motivos marítimos.

O presidente da APOMA, José Francisco, congratulou-se com esta decisão, assinalando que se trata de "um dia muito importante para os produtores de Ovos-Moles de Aveiro, em particular, para a região de Aveiro e para os consumidores, em geral".

"As imitações que tentaram confundir os consumidores, diluir a histórica e tradicional marca identificativa de Aveiro e desrespeitar o cumprimento da legislação nacional e comunitária viram proibida a sua presença no mercado", disse o presidente da APOMA.

A APOMA promete continuar a lutar para salvaguardar este doce conventual, feito à base de gema de ovo, afirmando que os ovos-moles "exigem de todos os produtores o firme propósito do respeito sagrado pela receita genuína e tradicional e o saber fazer que tem sido o garante histórico deste património intangível da região de Aveiro".

Os Ovos-moles de Aveiro foram o primeiro produto da doçaria portuguesa certificado pela União Europeia com Indicação Geográfica Protegida, como conta a Lusa.