O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou uma mulher, que transportava ovos de papagaio de cauda curta, a 14 meses de prisão pelo crime de contrabando qualificado, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

A informação está disponível na página da PGDL na internet, que acrescenta que a arguida foi julgada em processo sumário.

A sentença foi aplicada a 04 de julho pelo 1.º Juízo de Pequena Instância Criminal de Lisboa, que decretou a suspensão da pena de prisão por 14 meses por o Tribunal ter provado o crime que fora imputado à arguida pelo Ministério Público, lê-se na nota da PGDL.

A mulher foi detida a 18 de maio, no aeroporto de Lisboa, quando provinha do Brasil e transportava, dissimulados na cintura, 61 ovos da espécie protegida papagaio de cauda curta (gradydicascalus brachyurius), indica Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Cada ovo daquela espécie protegida pela CITES, Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES) ¿ também designada por Convenção de Washington ¿ está avaliada em mil euros, refere a PGDL.

A 28 de agosto, um comunicado da Polícia Judiciária) dava conta da detenção de uma mulher, em flagrante delito, no aeroporto de Lisboa. Proveniente do Brasil, a mulher tinha em sua posse mais de 60 ovos daquela espécie protegida de papagaio num montante estimado em mais de 60 mil euros, referia a mesma nota da PJ.