Médicos de família acusam o Ministério da Saúde de pretender introduzir uma alteração na marcação de consultas nos centros de saúde que exclui os utentes que não usam o centro de contacto do SNS nem a internet.

Segundo o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Associação das Unidades de Saúde Familiar, há um projeto de circular da Administração Central dos Cuidados de Saúde e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde que pretende estabelecer períodos de consulta nos centros de saúde para os utentes que façam marcação através do centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), por telefone ou pela internet.

O secretário-geral do SIM, Roque da Cunha, adiantou à Lusa que se trata de reservar um período para marcação de consultas para doença aguda (consultas no próprio dia) para os utentes que façam marcação pelo centro de contacto do SNS (pela linha 808 24 24 24 ou pelo portal do SNS).

“Os utentes mais frágeis e mais desprotegidos são os primeiros a ser excluídos da marcação de consulta programada ou de doença aguda”, refere uma nota da comissão nacional de medicina geral e familiar do SIM.

Estes médicos consideram ainda que isto vem excluir os médicos da gestão da sua lista de doentes, da procura e dos agendamentos. “É mais uma interferência no horário de trabalho dos médicos”, refere Roque da Cunha.

“Numa altura em que as unidades se debatem com problemas de falta de material e de renovação de equipamentos”, o sindicato considera que “é um desperdício absurdo de recursos humanos e financeiros a atribuição de funções de marcação de consultas a entidades externas às unidades”.

O secretário-geral do SIM admite que faça sentido a marcação de consultas por telefone ou internet no caso de consultas a longo prazo, avisando que para o caso de consultas no próprio dia haverá uma “desregulação da organização dos horários de trabalho” dos profissionais de saúde.

Também a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF) veio contestar o projeto de circular do Ministério da Saúde sobre a marcação de consultas através do centro de contacto por iniciativa do doente.

“Este não é o caminho a percorrer para melhorar a relação procura/acessibilidade nos cuidados de saúde primários. Arriscamos até dizer que a desvirtua”, refere a associação numa nota divulgada no seu site.

Os representantes das USF acreditam que a gestão de marcações à distância para consultas no próprio dia “irá ser um fator desintegrador” da capacidade dos centros de saúde, lembrando que só com proximidade entre cidadãos e equipas das unidades de saúde é possível fazer um planeamento de acordo com as necessidades da população.