O presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, afirmou, nesta sexta-feira, no Porto que no primeiro semestre deste ano morreram 17 trabalhadores em acidentes de trabalho, mais um do que no mesmo período de 2015.

Em conferência de imprensa para balanço da campanha 2016 alusiva à segurança, Albano Ribeiro defendeu a constituição de comissões quadripartidas para intervirem nas obras desde a primeira fase até à sua conclusão.

O dirigente do sindicato propõe que as comissões sejam compostas pelas câmaras municipais, pela Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), pelos sindicatos e pelas associações patronais.

A primeira intervenção deve ser feita logo no primeiro dia do arranque da obra, para que se verifique se o projeto foi aprovado pela respetiva câmara municipal e se estão reunidas todas as condições, nomeadamente ao nível da segurança, face à lei vigente”, defendeu.

Segundo o dirigente sindical, “só assim será possível trabalhar em segurança e saudavelmente, uma vez que cerca de 40% dos trabalhadores do setor não fizeram exame de Medicina no Trabalho".

Esta situação já deu lugar a acidentes mortais, em que depois a causa foi ‘morte natural’.”

No conjunto de propostas, que o presidente do sindicato disse que iria enviar ainda hoje ao Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, o dirigente sindical defende que “nenhuma empresa possa apresentar-se a concursos, quer públicos quer privados, se não tiver mais de 60% de mão-de-obra qualificada e com vínculo laboral estável”.

De acordo com Albano Ribeiro, “a maior parte das obras de reabilitação urbana estão a ser feitas por um grande número de empresas ilegais e existem situações em que nem empresas são".

A não serem tomadas medidas, os acidentes mortais no setor vão aumentar ainda mais.”

“Para que esta situação se altere para bem dos trabalhadores e das empresas idóneas que são penalizadas por esta concorrência desleal, deve ser elaborada legislação para ser aplicada o mais rapidamente possível no setor”, frisou.

Em relação à campanha segurança 2016, que tem como objetivo “’0’ acidentes mortais nas pequenas, médias e grandes empresas”, Albano Ribeiro disse que tem sido realizada “sem o apoio da Autoridade para as Condições do Trabalho”.

No total, foram realizadas pelo sindicato da construção 160 ações pedagógicas durante o período normal de trabalho, contactando mais de cinco mil trabalhadores, foram percorridos mais de cinco mil quilómetros e gastos cerca de quatro mil euros.