O Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação e Ciência, passa a ser constituído por um máximo de 30 conselheiros eleitos, metade dos atuais, de acordo com o diploma aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

O Governo afirma, em comunicado, que os conselheiros serão eleitos de modo a garantir a representatividade do país, assegurando também uma relação de proporcionalidade entre o número de representantes de escolas ou agrupamentos existentes em cada zona, passando a coincidir com os Quadros de Zona Pedagógica (QZP).

Passa a existir também uma comissão permanente como órgão de coadjuvação do presidente e do plenário, assim como de representação do conselho em matérias que pela sua urgência o justifique, lê-se no documento hoje divulgado.

A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Nuno Crato, no início da reunião do Conselho das Escolas este mês, em Caparide.