O condutor do autocarro que se despistou há quase seis anos, em Santa Maria da Feira, causando um morto e dezenas de feridos, foi hoje condenado pelo tribunal daquela cidade a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa.

O coletivo de juízes deu como provado que o acidente ficou a dever-se ao "excesso de velocidade, potenciado pelas deficiências mecânicas do veículo" que, na altura, transportava elementos do coro do Orfeão de Águeda.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente referiu ainda que o local onde ocorreu o acidente "estava mal sinalizado", adiantando não ter sido dado como provado que o motorista conhecesse aquela zona.

"Este acidente também teve consequências para si. Já sofreu sanção pela prática destes crimes, mas o tribunal não poderia deixar de o sancionar", disse o magistrado dirigindo-se ao arguido, após a leitura do acórdão.


O arguido, de 60 anos, foi condenado a um ano e meio de prisão, por um crime de homicídio por negligência, oito meses, por um crime de ofensa à integridade física grave por negligência, e três meses, por cada um dos dez crimes de ofensa à integridade física por negligência.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de dois anos e meio de prisão, suspensos por igual período.

A suspensão da pena fica condicionada ao pagamento de 600 euros às corporações dos Bombeiros da Feira, de Arrifana e de Esmoriz, no prazo de dois anos e meio.

Os factos remontam a 17 de outubro de 2009, quando o autocarro com 36 ocupantes despistou-se e capotou, numa curva do nó de ligação da Estrada Nacional n.º 223 com o Itinerário Complementar (IC) n.º 2, em Escapães, Santa Maria da Feira.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido "conduzia desatento, não tomando as precauções devidas e de que era capaz, iniciando a aproximação à curva sem diminuir a velocidade da forma devida e sem se precaver que a podia descrever em segurança, manifestando desprezo para com as pessoas que consigo seguiam no veículo".

A defesa do arguido requereu a abertura da instrução, alegando que as causas do acidente ficaram a dever-se a falhas de manutenção no veículo acidentado.

O Juiz de Instrução confirmou que o veículo apresentava, desde o início da marcha, problemas que determinavam "a existência de folga no volante", mas, ainda assim, decidiu pronunciar o arguido por todos os crimes de que estava acusado.

Na noite da tragédia, o coro do Orfeão de Águeda dirigia-se para São Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira, onde era esperado para as celebrações do 25.º aniversário da Associação Musical Oleirense.

Do acidente resultou um morto, uma mulher de 44 anos, sete feridos graves, entre os quais uma grávida, e 20 ligeiros.

O condutor da viatura sofreu traumatismo cranioencefálico e chegou a estar em coma, regressando ao trabalho três meses após o acidente.