O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta segunda-feira a seis anos de prisão um homem, de 30 anos, suspeito de ter explodido a casa da ex-namorada, com o intuito de a matar, por não aceitar a separação.

"Não há dúvidas de que o senhor deflagrou o engenho explosivo", disse o juiz presidente, durante a leitura do acórdão.


O coletivo de juízes deu como provado que o arguido provocou a explosão, mas não que tenha tido intenção de matar a ex-companheira, como dizia a acusação do Ministério Público (MP).

"O tribunal não ficou com essa ideia", referiu o juiz presidente, adiantando que o arguido deflagrou o engenho explosivo apenas quando se apercebeu que a ofendida já não se encontrava em casa.

O coletivo de juízes baseou a sua decisão nas declarações da ofendida, que descreveu de forma "serena e credível" aquilo que viveu e que o juiz presidente apelidou de "momentos aterradores".

O suspeito foi condenado a três anos e meio de prisão por um crime de violência doméstica e cinco anos por um crime de explosão.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de seis anos de prisão.

O arguido também estava acusado de um crime de detenção de arma proibida, mas o tribunal considerou que este crime foi consumido pelos outros dois.

O arguido, que se encontra em prisão preventiva, foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 12.750 euros à ex-companheira, por danos patrimoniais e não patrimoniais.

Terá ainda de pagar 4.600 euros à dona da habitação contígua à residência onde ocorreu a explosão.

Os factos ocorreram na tarde do dia 24 de outubro de 2014, na residência que o arguido partilhava com a então namorada em Gião, no concelho de Santa Maria da Feira.

De acordo com a investigação, o arguido não aceitou o fim da separação pretendida pela ofendida e deflagrou um engenho explosivo à base de nitrato de amónio, que trazia consigo, no interior da garagem do domicílio comum.

A explosão provocou danos na residência e numa habitação contígua, no valor total de cerca de 40 mil euros.

Devido aos ferimentos sofridos, o suspeito foi submetido a internamento e tratamento hospitalar, que se prolongou durante mais de três semanas.