O deputado do PS, Agostinho Santa, considerou esta sexta-feira «descontextualizado» o anúncio do Governo de abertura de concurso para a vinculação extraordinária de dois mil professores, considerando que este foi feito «sob ameaça» face a imposições da União Europeia (UE).O PSD diz que o concurso de professores insere-se numa «lógica de continuidade».

«Anúncio foi feito de forma descontextualizada pois não foi referenciada a sua motivação essencial. A realidade é bem outra e desmente a ficção. A decisão do senhor ministro não acontece senão numa altura destas para mostrar que estaria a cumprir a imposição da UE», disse o também membro da Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura.

Agostinho Santa defendeu que «a forma como foi passada publicamente a decisão terá pretendido criar a ideia de que fazia parte de uma vontade política do Governo», algo que o PS quis, conforme disse o deputado socialista, «desmistificar».

«Querem fazer parecer que o concurso surge por sua iniciativa e estratégia programática e respondendo a uma necessidade. Ou seja para resolver o problema de uma vez por todas da precariedade dos professores contratados», afirmou Agostinho Santa.

Mas para o PS a decisão deveu-se à necessidade do Governo social-democrata de Pedro Passos Coelho de cumprir as diretivas europeias.

«Essa imposição [diretiva da UE] dizia ao senhor ministro para se deixar de subterfúgios, de adiamentos e que desse cumprimento, passos concretos, na diretiva comunitária de combate à ilegalidade na contratação sucessiva de professores. Essa é a realidade e a realidade mostra assim que o Governo agiu sob ameaça», referiu Agostinho Santa.

Assim, para o PS, o Governo «não agiu por sua iniciativa», nem «porque o queria fazer», nem «porque estava preocupado com os professores contratados».

O PS entende, também, que «abrir o quadro de zona pedagógica a dois mil docentes contratados está muito aquém daquilo que a UE determina e a diretiva impõe», temendo, entretanto, a intervenção do Tribunal Europeu.

«Está tudo muito aquém face à ilegalidade que se arrasta e ao número de professores que urge estabilizar nos quadros. Esse número atinge bem mais dez vezes do que o número abrangido nesta medida. O objetivo desta decisão é adiar a solução e utilizar uma medida de distração», concluiu Agostinho Santa.

Esta reação do PS surge no dia em que o ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou que será aberto este ano um concurso para vinculação extraordinária de cerca de dois mil professores.

O ministro anunciou, também, que serão iniciadas negociações com os sindicatos no que diz respeito aos concursos de professores, avançando que a ideia do ministério é vincular os professores ao sexto ano de contratação para um horário completo.

Por seu turno, o PSD congratulou-se com a anunciada abertura de um concurso para vinculação extraordinária de cerca dois mil professores, rejeitando que resulte de «pressões» da Comissão Europeia ou do Provedor de Justiça, mas inserido numa «lógica de continuidade».

«Já no ano passado houve um concurso de vinculação extraordinária de 600 professores aos quadros, o que significa que é uma lógica de continuidade e não uma resposta pressionada às recomendações do Provedor de Justiça e da Comissão Europeia», disse à Lusa a deputada Nilza de Sena.

Para a deputada social-democrata, o concurso resulta antes de «uma preocupação de sustentabilidade e de garantia de que introduzimos professores no sistema que são necessários».

«Os professores são uma pedra angular do sistema educativo e estas medidas vem corroborar esta valorização. Contradiz as opiniões muito catastrofistas da oposição e configura uma preocupação de acordo com as necessidades do sistema educativo», declarou.