Portugal recebeu 1.415 refugiados, provenientes da Grécia e de Itália, até dia 4 de setembro e desde o lançamento do mecanismo de emergência para a recolocação de pessoas há dois anos, segundo dados divulgados, esta quarta-feira, pela Comissão Europeia.

Segundo o 15.º relatório sobre os programas de recolocação e reinstalação de pessoas, Portugal recebeu 1.116 refugiados transferidos da Grécia e de Itália chegaram 299.

Faltam ainda chegar a Portugal 1.536 pessoas para se cumprir a quota de 2.951 atribuída.

No total, à data de 4 de setembro, foram recolocadas 27.695 pessoas na Europa (19.244 a partir da Grécia e 8.451 a partir de Itália), num programa em que, além dos 28 Estados-membros, participam ainda a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.

Este número represente menos de um terço dos 98.000 que os Estados-membros se tinham comprometido a redistribuir até setembro, indicou os mesmos dados distribuídos hoje pela Comissão Europeia.

A maior parte dos migrantes que chegam a Itália não são elegíveis. Na verdade, o número de pessoas a relocalizar é muito inferior ao que estava previsto", afirmou em conferência de imprensa o comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopóulos, citado pela agência EFE.

A Comissão Europeia insiste que foram feitos progressos e que, uma vez que a maioria dos migrantes que chegaram a Itália e à Grécia "não eram elegíveis", o número total foi revisto em baixa face ao compromisso inicial.

Atualmente, indicou a Comissão, existem cerca de 2.800 pessoas à espera de relocalização na Grécia e outras 2.000 em Itália à espera de saber se são elegíveis. A Itália chegam novos solicitantes "todos os dias", "pelo que todas as partes devem prosseguir os esforços".

Os Estados-membros devem acelerar a gestão das transferências de relocalização e proporcionar garantias suficientes a todos os candidatos. Itália deve acelerar a identificação e o registo dos candidatos elegíveis (em especial os eritreus)", indica Bruxelas no relatório.

Dois anos após o lançamento do mecanismo de emergência para ajudar a Grécia e a Itália a lidarem com o fluxo de migrantes, foi atingida uma média mensal de 2.300 transferências efetuadas desde fevereiro de 2017 com destino a quase todos os Estados-membros.

No entanto, Bruxelas nota que estão ainda por recolocar 2.800 pessoas a partir da Grécia e que chegam diariamente a Itália novos candidatos, apelando aos Estados-membros que acelerem os procedimentos para receber as pessoas.

Bruxelas congratula-se igualmente pelo facto de a Áustria ter começado a recolocar pessoas a partir de Itália e de já estarem a ser preparadas as primeiras recolocações de Itália para a Eslováquia.

Por outro lado, a República Checa, a Hungria e a Polónia continuam a violar as respetivas obrigações legais, não tendo recolocado uma única pessoa (Hungria e Polónia) ou não tendo disponibilizado qualquer lugar de recolocação há mais de um ano (República Checa), tendo a Comissão aberto processos de infração contra estes Estados-membros.

No que respeita à reinstalação de refugiados que se encontram em campos fora da União Europeia, Portugal recebeu já 76 das 191 pessoas que se propôs a acolher, tendo 63 sido reinstalados do Egito, 12 da Turquia e um de Marrocos.

No total, a UE e os quatro países associados receberam 17.305 de um total de 22.504.