Portugal recebeu até agora 1.374 refugiados recolocados da Grécia e de Itália, segundo o mais recente relatório da Comissão Europeia, datado de 9 junho.

Das 1.374 pessoas, 299 foram recolocadas de Itália e 1.075 da Grécia.

No total, Portugal comprometeu-se a aceitar 2.951 pessoas instaladas na Grécia e Itália e elegíveis para concessão de asilo.

Recolocação quintuplicou

Segundo dados de Bruxelas, o ritmo da recolocação quintuplicou desde janeiro, com quase 10.300 pessoas recolocadas na União Europeia, face ao mesmo período de 2016.

Desde que começou o processo de recolocação e até 9 de junho, o número total de recolocações elevava-se a 20.869 pessoas (13.973 a partir da Grécia, 6.896 da Itália).

A Comissão Europeia estima ser possível transferir todas as pessoas elegíveis até setembro. Atualmente, há cerca de 11 mil refugiados registados na Grécia e dois mil em Itália, com chegadas em 2016 e 2017, que ainda estão por registar.

As obrigações dos Estados-membros, conforme as decisões do Conselho, aplicam-se, no entanto, a todas as pessoas que chegarem à Grécia ou a Itália até 26 de setembro de 2017 e os requerentes elegíveis deverão ser recolocados dentro de um prazo razoável após essa data.

No que respeita à reinstalação, Portugal recebeu 12 pessoas que estavam em campos de refugiados fora da União Europeia.

Bruxelas salienta que quase três quartos (16.419) das 22.504 reinstalações totais acordadas em junho de 2015 já estão realizadas.

O mecanismo de reinstalação ao abrigo da Declaração UE-Turquia atingiu um novo recorde em maio de 2017, com quase 1.000 refugiados sírios a disporem de vias seguras e legais para entrar na Europa.

O número total de reinstalações provenientes da Turquia efetuadas ao abrigo da Declaração ascende agora a 6.254 pessoas.