Artigo actualizado às 18h40

O Ministério Público acusou, esta terça-feira, oito alunos finalistas do Colégio Militar de maus tratos «provocados» a colegas mais novos. A informação foi avançada na página da Internet do semanário «Expresso», mas já foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República.

Os factos ocorreram entre 2006 e 2007. Os oito alunos agora acusados eram graduados ou comandantes de secção do Colégio, lê-se na mesma notícia.

Ainda de acordo com o «Expresso» o procurador do DIAP, responsável pelo processo, considerou «crime» os «castigos» aplicados aos alunos mais novos, mesmo que estes fossem vistos como «normais e tradição». Em causa estão seis crimes de maus tratos, punível com pena até cinco anos de prisão, cada um.

Já segundo a agência Lusa, o despacho final do inquérito «faz a distinção entre os castigos com fins educativos inseridos no poder-dever de educação e correcção atribuído aos graduados e as situações de crime de maus tratos».

A agência Lusa também contactou o subdirector do Colégio Militar, mas este remeteu qualquer comentário para o gabinete de relações públicas do Exército. Todavia, adiantou que todos os arguidos já abandonaram a instituição.

«Garantidamente estes arguidos são ex-alunos do Colégio», disse à Lusa o coronel João Caetano.

Em Maio passado foi ordenada uma inspecção conjunta dos Ministérios da Defesa e da Educação, realizada pelas respectivas inspecções-gerais, para investigar alegadas agressões a alunos do Colégio Militar e do Instituto dos Pupilos do Exército.

O processo teve origem em várias queixas apresentadas ao Ministério da Defesa Nacional, «relativas a alegadas agressões, bem como outros acontecimentos ocorridos no Colégio Militar e no Instituto dos Pupilos do Exército».

Em Julho, o ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, garantiu estar a acompanhar «com atenção o que se passa no Colégio Militar», lembrando que no passado já accionou as vias judiciais para apurar outros casos envolvendo a instituição.

«Quando houve informação de situações de violência, o Ministério da Defesa informou o Ministério Público e, no âmbito das suas competências, instaurou uma auditoria», disse, na altura, Nuno Severiano Teixeira.

Apesar de ser uma escola pública, o Colégio Militar depende do Ministério da Defesa Nacional e está à responsabilidade do Exército.

«Já não estão no Colégio»

Já ao final da tarde o Exército explicou à Lusa que os oito alunos acusados pelo MP já tinham sofrido sanções disciplinares e actualmente não fazem parte da instituição, frisando a sua «firmeza e determinação» na punição de casos semelhantes.

O porta-voz do Exército, tenente-coronel Hélder Perdigão, referiu que as alegadas agressões cometidas remontam a 2005 e 2007 e que aos alunos foi levantado, «à data, um processo de averiguações, que caminhou para processo disciplinar e culminou numa suspensão aplicada pela própria instituição».

«A componente militar de todo este processo terminou aqui», ressalvou, sustentando que «houve uma falta no normal funcionamento dos alunos» e que esta «é a conduta normal em casos destes». Os oito jovens envolvidos no caso deixaram o colégio nos últimos dois anos.

Em seguida, Hélder Perdigão, assegurou: «O Exército manterá sempre a posição firme e determinada em aplicar sempre o regulamento interno das instituições que tutela a situações que fujam ao normal funcionamento».