A defesa pediu esta terça-feira, no Tribunal de Coimbra, a absolvição de quatro inspetores da Polícia Judiciária (PJ), acusados de um crime de tortura, em coautoria, na Figueira da Foz.

Os quatro inspetores, três homens e uma mulher, foram acusados pelo Ministério Público (MP) da prática de um crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves, no âmbito de uma investigação a um homem suspeito de tráfico de droga, em Brenha, no concelho da Figueira da Foz.

De acordo com a Lusa, nas alegações finais, o advogado de defesa dos quatro inspetores da PJ da Diretoria do Centro afirmou que, durante todo o julgamento, «ninguém identificou, de raspão ou ao de leve, os arguidos», como tendo praticado aquilo de que são acusados.

A defesa sublinhou que nem o ofendido conseguiu identificar qualquer um dos arguidos da prática do crime de que são acusados, referindo que «não há prova direta nem indireta» que associe os inspetores da PJ à alegada agressão.

«Assistimos [ao longo do julgamento] ao naufrágio absoluto da acusação», frisou.

A 28 de novembro de 2011, os quatro inspetores, na sequência da investigação, terão abordado um dos suspeitos num terreno perto de casa e um dos arguidos, de acordo com o MP, terá alegadamente desferido várias pancadas com um bastão nas costas do suspeito, para obter informações sobre a localização da droga.

A acusação pediu ao Tribunal que condenasse um dos arguidos pelo crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves, e os restantes três pelo mesmo crime, por omissão, ao não impedirem que o arguido, alegadamente, cometesse a agressão contra o ofendido.

«Há provas suficientes para que todos os arguidos sejam condenados», defendeu a advogada, sublinhando que «as peças encaixam perfeitamente».

Já o MP realçou que o ofendido, instado a identificar os arguidos, não o conseguiu fazer em julgamento, assim como as testemunhas que não conseguiram referir a presença dos quatro acusados no local onde ocorreu a alegada agressão.

A procuradora do Ministério Público admitiu ainda ter «dúvidas» quanto ao grau de participação dos agentes.

A leitura da sentença ficou marcada para 14 de maio, às 13:30.