O Estado eliminou desde 2001, mais de sete mil estabelecimentos de ensino públicos, sobretudo no pré-escolar e 1.º ciclo, que perderam em pouco mais de uma década mais de metade das escolas, revela o relatório Estado da Educação 2013.

O relatório, divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), refere que o número de estabelecimentos de ensino públicos em funcionamento no ano letivo de 2001/2002 era de 13.753, tendo este valor baixado para os 6.729 em 2012-2013, o que representa uma redução de 7.024 escolas neste período.

Os últimos dados disponibilizados pelo Ministério da Educação e Ciência indicam que a rede de escolas pública é ainda mais reduzida à partida para o ano letivo de 2014-2015, com 5.878 escolas abertas.

Ainda de acordo com o relatório do CNE, verifica-se que a redução de escolas ao longo da última década se fez sobretudo na rede de 1.º ciclo e pré-escolar: para estes níveis de escolaridade havia 12.332 escolas em 2000-2001, e apenas 5.550 em 2012-2013.

O Ministério da Educação decidiu que o ano letivo de 2014-2015 iria abrir com menos cerca de 300 escolas do 1.º ciclo em relação ao ano anterior, devido ao número reduzido de alunos que as frequentavam.

De uma forma geral, o relatório destaca a redução do número de escolas públicas, justificando-a com a «reorganização da rede, da racionalização de recursos e da diminuição da população escolar».

«No período de 2005 a 2013 foram extintos, no Continente, 5.364 estabelecimentos de educação e ensino, sendo as regiões Centro e Norte as que perderam mais estabelecimentos, 32% e 45% do número total de extinções, respetivamente», escreve o CNE.

Por outro lado, abriram no mesmo período apenas 477 novas escolas, cerca de 9% do total daquelas que foram encerradas, e com a região Norte a ser aquela onde mais novas escolas abriram.

«As regiões Norte e Centro são as que têm maior número de estabelecimentos e onde se verificam as maiores perdas. O Norte perdeu mais de 2.200 estabelecimentos, entre 2005 e 2013, e o Centro acima de 1.600. As regiões Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Algarve e Alentejo, embora tenham assinalado perdas menores, acompanham a tendência nacional de diminuição do número de estabelecimentos», refere o relatório Estado da Educação 2013, que revela ainda o esvaziamento do interior do território continental no que diz respeito a escolas.

Abandono escolar precoce

Os dados de 2013 relativos ao abandono escolar precoce colocam Portugal (19,2%) na cauda Europa (11,9%) e a uma distância significativa da meta estabelecida para 2020, que é inferior a 10%, alerta o Conselho Nacional de Educação.

De acordo, com os dados inscritos no relatório, seis por cento da população portuguesa com 15 anos ou mais não possui qualquer nível de escolaridade.

O CNE, órgão consultivo do Ministério da Educação, defende que a prevenção do abandono precoce deverá passar pela promoção das aprendizagens e do sucesso escolar, ainda no pré-escolar e nos primeiros anos do Ensino Básico, através de estratégias que envolvam a escola, os professores e o contexto social e familiar dos alunos.

Despesas desceram em todos os setores

As despesas do Estado com a Educação cresceram modestamente até 2008 e subiram exponencialmente até 2010, caindo nos dois anos seguintes e voltando a subir ligeiramente no ano passado, indica o relatório.

O documento faz uma análise comparada da área da Educação, em todos os domínios, sendo transversal a ideia, apoiada nas estatísticas, de que houve um decréscimo das despesas em todos os setores do ensino nos anos de 2011 e 2012.

Segundo números do próprio Ministério da Educação (os que têm dados mais atualizados) a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investida na educação era de 5,4 a meio da década passada, chegando aos 5,6% em 2009 e caindo para os 4,9 no ano passado.