Os cursos profissionais têm respondido mais às necessidades das escolas do que àquilo que os alunos precisam. É esta a análise feita pelo Presidente do Conselho Nacional de Educação.

Sobretudo no ensino público, referiu David Justino esta sexta-feira, não podem alhear-se das necessidades do mercado laboral e formar alunos para responder a “problemas internos dos seus recursos humanos excedentes”.

Na introdução do relatório “Estado da Educação 2014”, o presidente do CNE defende que, apesar de o sistema de ensino não se poder “limitar a formar mão-de-obra para o mercado de trabalho”, não pode também ignorá-lo.

Mais: há cursos profissionalizantes, no ensino secundário e no ensino superior, “cuja empregabilidade é manifestamente reduzida” e que “formam diretamente para o desemprego, desperdiçando recursos públicos e destruindo capital humano potencial”, cita a Lusa.

O presidente do CNE admite que, “ainda que contestável”, possa ser “aceitável” que, no ensino privado, a oferta seja orientada para a procura, “num contexto de liberdade de escolha dos percursos formativos”, mas entende que o mesmo não é válido para o ensino público, que “tem de se configurar em função dos interesses e das necessidades do país e não criar expectativas que, sabemos à partida, dificilmente poderão ser concretizadas”.

“As escolas que lecionam estes cursos e que mais próximas estão do processo de transição para o mercado de trabalho, não se podem alhear do destino dos seus formandos e não podem continuar a oferecer cursos que respondem mais aos problemas internos dos seus recursos humanos excedentes, do que ao futuro dos seus alunos”


Segundo o ex-ministro da Educação, é preciso “racionalizar a oferta de cursos” e promover uma “especialização inteligente”, com mais “centros de excelência” no ensino e formação, mas também na investigação científica.

David Justino defende ainda que toda a sociedade deve ser chamada a repensar o que devem ser os currículos escolares dos alunos, e que objetivos eles devem servir, num contexto de globalização e multiculturalidade, de inovação permanente, e de crescente acesso a informação.

“O desafio centra-se em conciliar a estabilidade, que qualquer currículo nacional deverá assegurar, com a inovação gradual e planeada dos seus conteúdos. A recente adoção do sistema de metas curriculares pode ser o caminho escolhido, mas torna-se indispensável a sua avaliação periódica, nomeadamente da forma como essas metas são apropriadas em contextos de aprendizagem”, lê-se no relatório.

Afirmando que “estabilidade curricular não significa estagnação ou imobilismo”, o presidente do CNE salienta que “importa centrar o esforço de aprendizagem no domínio dos conceitos, no conhecimento consolidado de base cultural e científica e, cada vez mais importante, nas maneiras de pensar, formular e resolver os problemas”.

David Justino aborda ainda o envelhecimento crescente dos professores da escola pública, afirmando que os próximos 15 anos devem ser encarados como uma “oportunidade de rejuvenescimento” do corpo docente, que poderá envolver cerca de um terço da classe.

Para David Justino, será também uma oportunidade de “fixação dos jovens professores às escolas, especialmente àquelas localizadas em contextos menos favoráveis” e de integração na carreira dos professores contratados.

Será também uma oportunidade para o Ministério da Educação e Ciência “assegurar critérios de qualidade e mérito na sua seleção, profissionalização e recrutamento”, reiterando que o sucesso da escola pública passa, “necessariamente, pela obrigação de a escola pública escolher os melhores profissionais e assegurar a estabilidade e a valorização das suas carreiras”.

No mesmo relatório, é feito um alerta em relação à quebra da natalidade que tornará “provável” que se retome o “reordenamento da rede de oferta pública do 1.º ciclo”.