Notícia atualizada

Os três homens acusados de matar um ourives na Charneca do Lumiar, em Lisboa, em dezembro de 2011, foram absolvidos esta quarta-feira.

O tribunal considerou que não ficou provado que os três arguidos eram as pessoas encapuzadas que apareciam nas imagens de videovigilância.

Os três homens foram esta quarta-feira absolvidos por «ausência de prova».

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), no final da tarde de 16 de dezembro de 2011 «três homens armados e encapuzados entraram numa ourivesaria na zona da Azinhaga das Galinheiras, tendo um deles empunhado e apontado uma caçadeira na direção da cabeça da vítima e disparado um tiro, provocando a morte imediata» de Lúcio Costa, de 65 anos.

«Não se logrou apurar os autores dos crimes. Não é possível, com verdade e em consciência, fazer a ligação dos arguidos aos factos pelos quais estavam pronunciados», justificou a presidente do coletivo de juízes da 2ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.

Segundo a juíza Clarisse Gonçalves, as imagens de videovigilância e os fotogramas «não são nítidos» e que não é possível relacionar e identificar os arguidos como sendo os responsáveis pelos crimes, uma vez que os mesmos «atuaram encapuzados e com luvas».

A presidente do coletivo de juízes frisou que a caçadeira de canos serrados, o revólver e o martelo utilizados pelos autores no «crime brutal», nunca foram encontrados, além dos 300 gramas de ouro - avaliados em 12 mil euros - com que os autores fugiram.

Para o tribunal, o depoimento do inspetor da Polícia Judiciária, feito de «forma indireta», com base em informações prestadas por testemunhas - que se desconhecem quem são, uma vez que não constam dos autos - que residiam no mesmo local que os suspeitos, não chegam, por si só, para os condenar.

«Por ausência de prova, absolvem-se Elson Gussul, José Fialho Carvalho e Flaide Ferreira da coautoria dos crimes de homicídio qualificado e de roubo», concluiu.

O tribunal considerou também «improcedente» o pedido de indemnização civil requerido pelo filho da vítima.

O advogado de José Fialho Carvalho - que foi para Angola no decorrer do julgamento - estava à espera deste acórdão.

«Não há prova da prática dos crimes e, por isso, era o que estava à espera», disse Índias Cordeiro, à saída das Varas Criminais.

Sobre o facto de o seu cliente ter ido para Angola, poucas semanas antes de ser conhecido o acórdão, o advogado esclareceu que ele «não fugiu». Acrescentou que o próprio é cidadão angolano e que, como estava com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência, nada o impedia de ir ao seu país.

Por seu lado, a advogada da família da vítima discorda do acórdão por considerar que «foi feita prova suficiente» para condenar os arguidos. Ana Damião frisou que pondera recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa, adiantou à Lusa.