O Ministério da Educação anunciou, esta sexta-feira que o ensino superior «não pode manter» os Cursos de Especialização Tecnológica (CET) em 2015, mas garantiu a continuidade daquele perfil formativo, em moldes que o Governo está a preparar.

O secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, afirmou que o Ministério está «a avaliar os CET fora do ensino superior» e frisou que haverá, no próximo ano letivo, um período de transição.

«No ensino superior, os CET deixam de funcionar. As instituições do ensino superior não podem manter os CET depois do próximo ano, só podem manter os CET que começam em outubro [deste ano]», disse José Ferreira Gomes.

O membro do Governo não esclareceu o que fazer com esse modelo formativo.

«Os CET podem ser uma formação profissional muito ajustada e temos falado com as empresas e as associações de empresas no sentido de esclarecer isso. Vão ser as associações de empresas, o instrutivo da formação profissional que têm conhecimento técnico nessa área, que vão ajudar-nos a decidir o que fazer com os cursos, se têm espaço ou não», considerou.

Segundo José Ferreira Gomes, serão as empresas a dizer «o que querem», ou seja, «a melhor formação».

Os CET foram criados pelo decreto-lei n.º 88/2006, de 23 de maio, com o MEC a atribuir ao Instituto de Emprego e Formação Profissional a qualidade de organismo instrutor dos processos de criação e de autorização de funcionamento dos cursos propostos pelos Centros de Formação Profissional e outras instituições.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a criação de cursos técnicos superiores profissionais nos institutos politécnicos, com a duração de dois anos.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, trata-se de um novo tipo de formação «não conferente de grau», que tem como objetivo «alargar e diversificar o espetro da oferta do ensino superior em Portugal e, por essa via, aumentar o número de cidadãos com qualificações superiores necessárias ao país».