O procurador do Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feria a condenação dos quatro jovens acusados de desobediência e agressões a militares da GNR, em março de 2015, após uma festa não autorizada, em Alcabideche, Cascais.

Os arguidos, com idades entre os 20 e os 23 anos, estão acusados de desobediência a ordem ou dispersão de reunião pública, de injúria agravada, de resistência e coação, de dano e de ofensa à integridade física qualificada.

Dois dos arguidos, um dos quais está em prisão preventiva ao abrigo deste processo, respondem ainda por um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

Na audiência de julgamento para alegações finais, hoje realizada no Tribunal de Cascais, o procurador do MP afirmou que, "produzida que se encontra a prova, o Ministério Público considera que se deve dar como assente que os arguidos desobedeceram a ordem policial e sabiam que estavam a incorrer à prática de um crime".

Além disso, sobre o arguido que se encontra em prisão preventiva, considerou que "agiu com o propósito de atentar contra a vida do militar da GNR e causar a sua morte" e, por isso, deverá ser condenado por todos os crimes que lhe estão imputados.

Já ao outro arguido que responde também por homicídio qualificado na forma tentada, o procurador disse que deve ser condenado apenas por "resistência e coação", sendo absolvido dos demais crimes.

Os restantes dois arguidos, segundo o MP, devem ser condenados por desobediência a ordem ou dispersão de reunião pública e absolvidos dos outros crimes.

A defesa do arguido preso há um ano disse que o jovem está "verdadeiramente arrependido, já cumpriu pena suficiente, tem tido um comportamento prisional irrepreensível" e está à espera de iniciar uma vida nova "longe de conflitos" quando sair em liberdade.

Por sua vez, a defesa dos militares da GNR reconheceu que "uma pena de prisão suspensa ainda é possível", mas deve ser paga uma indemnização.

A leitura da sentença ficou agendada para dia 23 deste mês.

Os factos ocorreram na madrugada de 22 de março de 2015, quando a GNR se deslocou ao Bairro da Cruz Vermelha, em Cascais, para por fim a uma festa, após denúncias de barulho.

Segundo o despacho de acusação do MP, dois dos sete militares da GNR que se deslocaram ao local foram agredidos com murros e atingidos com um pé de cabra, na cabeça e noutras partes do corpo, por dois dos arguidos.

Em consequência dos confrontos e das agressões, um dos militares "ficou totalmente incapacitado para o trabalho durante 73 dias" e o outro militar "esteve 10 dias impossibilitado de trabalhar".