A mulher suspeita de ter mantido os dois filhos em cativeiro durante vários anos na cave da sua casa na Amoreira, em Cascais, negou hoje todas as acusações e assegurou que eram bem tratados e protegidos.

De acordo com o despacho da acusação, a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira, a mulher está a ser julgada pelos crimes de sequestro qualificado e de violência doméstica sobre os dois filhos, três crimes de ameaça agravada e quatro crimes de ofensa à integridade física qualificada a vizinhos e a um militar da GNR.

Na primeira audiência de julgamento, realizada hoje no Tribunal de Cascais, a arguida declarou que "é tudo mentira, uma infâmia e provocação". Questionada pela juíza, a suspeita assegurou que os filhos, em criança, "eram normais, iam à escola, bem calçados, bem vestidos e obedientes". Já crescidos, acrescentou, tomavam banho todos os dias e deixaram de sair à rua porque "os vizinhos ameaçavam".

Da acusação consta que os pais mantiveram os filhos em cativeiro desde 2007 e colocaram grades à volta de casa, presas a cadeado, para impedir que tivessem contacto com o exterior. As vítimas, já adultas (41 e 39 anos), foram resgatadas pelos bombeiros em junho de 2015, em estado de desorientação no espaço e no tempo. A suspeita garantiu hoje que o filho só foi para o quarto com porta de grades naquele dia, "para protegê-lo da polícia, que invadiu a casa".

Quanto à relação com os vizinhos, a arguida assumiu os desentendimentos, mas disse que foi ela sempre a vítima das agressões.

No início do julgamento, o advogado de defesa requereu a ausência da arguida e que lhe fosse concedido o direito ao silêncio, mas a juíza indeferiu o requerimento, justificando que "o direito a não prestar declarações é pessoal e tem de ser feito pela arguida e não pelo advogado".

O pai das vítimas, arguido também no processo, acusado de dois crimes de sequestro qualificado e outros dois de violência doméstica, não compareceu na audiência de hoje, desconhecendo-se o seu paradeiro. No entanto, uma das testemunhas hoje ouvida disse ter avistado o suspeito na sua casa tendo a juíza ordenado que se proceda a um mandato de detenção para "assegurar que o arguido comparece na próxima sessão" de julgamento.

Em 2009, refere a acusação, o filho mais velho do casal, na altura com 35 anos, foi fechado numa divisão da casa, com três metros quadrados, com uma porta de grades trancada com correntes e cadeado, sem luz natural, iluminação artificial ou isolamento térmico, "idêntica a uma cela".

Durante esse período, os arguidos obrigaram o ofendido a dormir num colchão de espuma velho, colocado diretamente sobre o chão da divisão, sem lençóis e apenas com uma manta, alimentaram-no nesse espaço (…) e forçaram-no a satisfazer as necessidades fisiológicas num balde, que só trocavam ocasionalmente", lê-se.

Por sua vez, a defesa da arguida considera que esta deve ser considerada "inimputável para os efeitos criminais" e requer que seja realizado um segundo exame pericial às suas faculdades mentais para apurar a gravidade da sua anomalia psíquica.

Aquando da detenção, a arguida ficou em prisão preventiva, tendo sido decretada pelo Ministério Público a substituição da medida de coação pelo internamento preventivo em hospital psiquiátrico. Os filhos do casal foram institucionalizados, tendo a filha mais nova morrido no mês passado.

A primeira audiência de julgamento foi interrompida para almoço e será retomada às 14:30 para serem ouvidos os peritos médicos que terão elaborado relatórios contraditórios sobre o estado psíquico da arguida.