O ministro da Defesa Nacional afirmou que não se colocam questões de soberania no episódio protagonizado por dois independentistas das Canárias nas Ilhas Selvagens, sublinhando que o caso é apenas de natureza policial.

«Até foi pedida autorização para irem às ilhas Selvagens, o que significa que questões de natureza de soberania nem se colocam», disse José Pedro Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas no final de uma audição na comissão parlamentar de Defesa.

Segundo Aguiar-Branco, o que os dois homens não respeitaram foi a hora de saída, sendo que não estavam autorizados a pernoitar no local e não tinham meios próprios de deslocação.

O ministro da Defesa Nacional defendeu que o tema não deve ser sobrevalorizado considerando que se tratou de uma situação de natureza policial que teria sido tratada de forma «exatamente igual» se tivesse acontecido no continente.

«Esta situação é exatamente igual como se alguém no continente resolvesse colocar uma bandeira no Jardim Zoológico. E à hora de fecho do Jardim Zoológico não saíam. Só tem diferença de natureza logística. Uma situação que foi reposta em termos de autoridade policial», sublinhou.

«Há uma contraordenação, vêm a ser identificados, abre-se um processo contraordenacional, nada mais do que isso», frisou Aguiar-Branco.

A Autoridade Marítima Nacional anunciou hoje que os dois independentistas das Canárias que na segunda-feira protagonizaram um protesto nas Ilhas Selvagens foram identificados e vão ser transportados para o Funchal por não terem meios próprios de deslocação.

De acordo com uma nota publicada no site da Marinha Portuguesa, as autoridades deslocaram para o local um navio patrulha com dois agentes da Polícia Marítima, que procederam à identificação dos dois cidadãos de nacionalidade espanhola.

Um grupo de militantes da Alternativa Nacionalista Canária «desembarcou» na segunda-feira nas Ilhas Selvagens, protagonizando um protesto simbólico de contestação às prospeções petrolíferas previstas para a zona e de reivindicação de soberania sobre aquele arquipélago português, que fica mais próximo das Canárias do que da Madeira.

Segundo as autoridades, os dois cidadãos incorrem em infração ao artigo que regulamenta as visitas a esta área protegida, no qual está explicito que é proibido na área da Reserva Natural das ilhas Selvagens «o acesso de pessoas, exceto mediante autorização do Governo Regional da Madeira, que a concederá apenas para fins de estudo, de resolução de problemas técnicos, a visitantes acompanhados por pessoas devidamente credenciadas ou em estado de necessidade», como cita a Lusa.