Os cidadãos consideram que os tribunais são «o melhor fórum» para resolução de litígios, conclui um inquérito realizado no ano passado a utentes dos tribunais do Campus da Justiça de Lisboa, no Parque das Nações. Mas estão insatisfeitos com o funcionamento geral dos tribunais instalados no Campus da Justiça de Lisboa.

O inquérito, realizado de 30 de setembro a 31 de outubro de 2013, revelou que um valor médio de 7,3 pontos em 10 possíveis na lealdade, sendo que um é muito insatisfeito e 10 corresponde à satisfação muito elevada. Dos 1.113 inquiridos nesta questão, registou-se a média de 7,5 no que se refere à intenção de um cidadão voltar a recorrer aos tribunais.

Nas respostas dadas à pergunta sobre a recomendação de utilização dos tribunais, o valor médio fixou-se em 7,1.

No relatório do inquérito a que a agência Lusa teve acesso, apresentado hoje no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, conclui-se a existência de «uma sólida e enraizada cultura democrática e cívica da população portuguesa», o que «permite explicar a elevada lealdade demonstrada face aos tribunais».

Esta conclusão contrasta com a insatisfação quanto ao funcionamento geral dos tribunais instalados desde 2009 no Parque das Nações. Numa escala de um (muito insatisfeito) a dez (muito satisfeito), a média de insatisfação dos inquiridos no funcionamento geral dos tribunais localizados no Parque das Nações foi de 4,9.

Na celeridade da resolução de litígios, o Barómetro da Qualidade dos Tribunais, resultante de protocolo estabelecido entre a Direção-Geral da Política de Justiça e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, determinou um valor médio de 3,6.

Nos custos de acesso à Justiça, excluindo os honorários de advogados, os inquiridos também manifestaram insatisfação (3,8), assim como os aspetos gerais dos tribunais (4,6).

O único registo de satisfação dos utentes surgiu na questão relativa à confiança no sistema judicial, com a média a fixar-se em 5,0.

«Apesar da expressão de insatisfação para com os aspetos gerais dos tribunais, a cultura da legalidade, civismo e a crença em que, apesar dos aspetos a melhorar, o sistema judicial continua a ser o melhor fórum de resolução das disputas entre cidadãos, mantém os inquiridos leais aos tribunais no sentido de que os recomendariam e voltariam a recorrer a estes se necessário», concluiu-se.

Também se deduz do inquérito que «os utentes mais satisfeitos sejam os menos instruídos» e os que «nunca recorreram aos tribunais têm a perceção mais desfavorável face aos custos de acesso» à Justiça.

O inquérito intitulou-se Barómetro da Qualidade dos Tribunais e resultou de protocolo estabelecido entre a Direção-Geral da Política de Justiça e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

A sondagem foi realizada a 1.113 entrevistados, 416 do género feminino (37,4 por cento) e 697 do masculino (62,6), 248 das respostas foram de indivíduos com até 30 anos de idade (22,3), 626 de pessoas entre 31 e 50 anos (56,2), 210 da franja etária entre 51 e 65 anos (18,9) e 29 de inquiridos com mais de 65 anos (2,6).

Do total de inquiridos, apenas 222 respostas dadas foram de profissionais ligados ao sistema judicial (oficial de justiça, notário e funcionário do Ministério da Justiça) e 160 foram de advogados.