A Câmara do Porto apelou hoje aos munícipes para denunciarem “páginas falsas” criadas para “atingir politicamente” o presidente e funcionários da autarquia, ameaçando usar todos os meios “para identificar os autores”, que “as autoridades têm competência para perseguir”.

Apela-se aos munícipes que detetem este tipo de página e ataque cobarde, mentiroso e anónimo, que denunciem às respetivas plataformas qualquer página que percebam ser falsa”, diz a Câmara em comunicado, prometendo agir “sempre em conformidade” para “identificar os autores e proceder contra eles”, pois “as autoridades têm hoje, felizmente, meios e competência para os perseguir”.

A Câmara diz que “tais contas, falsas e anónimas, têm vindo a ser denunciadas às plataformas que as suportam e onde se encontram alojadas”, mas questionada pela Lusa sobre se vai apresentar queixa ou denunciar o caso às autoridades respondeu não ter “mais nada a acrescentar”.

Dizendo que esta “prática” de criar páginas falsas “não é inédita”, a Câmara fala em “ataques digitais inéditos em Portugal”, feitos à Câmara do Porto e ao seu presidente para “adulterar os resultados eleitorais” das autárquicas de 2017.

A autarquia refere o envio “de centenas de milhar de e-mail” aos portuenses para tentar “denegrir o bom nome” do independente Rui Moreira, então presidente da autarquia e recandidato ao cargo.

Questionada pela Lusa, a Câmara não respondeu sobre se a tentativa “adulterar os resultados eleitorais” de 2017 foi alvo de queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) ou ao Ministério Público (MP).

No comunicado, o município escreve que, “na sequência das denúncias feitas pela autarquia ao MP, a investigação da Polícia Judiciária [PJ] pôde encontrar pelo menos um local e IP a partir dos quais eram feitos alguns desses ataques digitais que, pela dimensão e sofisticação, foram inéditos em Portugal, visando adulterar os resultados eleitorais”.

Acrescenta que “a investigação conduziu a suspeitos, incluiu buscas numa autarquia de freguesia, num tribunal e levou os inspetores a interrogar políticos, funcionários de uma Junta de Freguesia, uma funcionária judicial e uma jornalista”.

Esta informação coincide com dados que o Jornal de Notícias (JN) divulgou a 29 de junho como fazendo parte do despacho de arquivamento, por parte do MP, da queixa feita por Rui Moreira em 2016 no âmbito do caso Selminho, a imobiliária do autarca.

Questionada pela Lusa sobre se se estaria a referir ao mesmo caso, a autarquia respondeu “Não temos mais nada a acrescentar”.

No comunicado, a Câmara diz ainda que “pelo menos uma das plataformas globais digitais que serviu para suportar os falsos e-mails colaborou com as autoridades, fornecendo a origem das mensagens e até números de telemóvel associados”.

“Infelizmente, estes procedimentos criminosos, que custaram aos seus autores valores avultados, pagos sabe-se lá como a servidores instalados no estrangeiro para disparar mentiras e calúnias e influenciar o sentido de vota dos eleitores, ficaram, na investigação, sem acusação”, escreve o município.

Isto porque não foi “possível ainda ao MP reunir prova suficiente contra os suspeitos que chegou a indicar na extensa investigação desenvolvida”.

A 29 de junho, a Câmara disse ao JN que, perante o despacho de arquivamento da queixa sobre o caso Selminho, pretendia “constituir-se como assistente no processo e mandar abrir instrução, juntando dados que poderão ser úteis para levar a julgamento alegados suspeitos” no âmbito do inquérito que o MP mandou arquivar.

No mesmo dia, o movimento independente de Rui Moreira manifestou-se “surpreendido” com notícias acerca do “envio de e-mails em massa anónimos, mentirosos e difamatórios (…) acusando funcionários, políticos e até o presidente da Câmara do Porto” no âmbito do caso Selminho.

“Tais e-mails, que muitos portuenses conhecem, continham mentiras, mas também imagens que, durante a investigação, a PJ e o MP identificaram como tendo tido origem num Tribunal”, referiu então a associação cívica “Porto, o Nosso Movimento”.

A associação dizia também que apoiava “a decisão da Câmara de mandar abrir instrução, tentando que os culpados por esta ignóbil forma de fazer campanha eleitoral, sejam levados a julgamento, juntando factos novos ao processo”.