Discotecas não vão ser abrangidas por novo horário

As discotecas do Cais do Sodré, Bica e Santos, em Lisboa, às quais já é permitido ter portas abertas até às 05:00 e 06:00, não vão ser abrangidas pelas restrições horárias aplicadas aos bares, informou o município.

Os estabelecimentos noturnos «com características específicas, com horários até às 05:00 e às 06:00, não estão incluídos na restrição», disse o vereador da Higiene Urbana da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro, referindo que estes espaços têm «menos impacto no exterior, na questão do ruído».

Duarte Cordeiro falava à Lusa após ter apresentado, no período antes da ordem do dia da reunião de câmara desta quarta-feira de manhã, a proposta ao restante executivo municipal.

Em 2009, restrições semelhantes foram aplicadas aos bares do Bairro Alto.

O objetivo é «harmonizar os horários destas zonas e do Bairro Alto” e também “compatibilizar, por um lado, o ativo que é a diversão noturna [da cidade] e procurar ir ao encontro do receio dos moradores e do descanso», acrescentou o autarca.

«A partir de determinada hora, o que seria desejável era que as pessoas entrassem em estabelecimentos preparados para as receber», disse, referindo-se às discotecas.

Acresce que a restrição não se aplica apenas aos bares, mas também «às lojas de conveniência de algumas ruas sinalizadas» no Cais do Sodré, na Bica e em Santos, explicou Duarte Cordeiro, sem indicar os novos horários de encerramento destes espaços.

Para assegurar o cumprimento destas normas, a autarquia «vai apertar a fiscalização», frisou.

Por seu turno, o responsável admitiu que «os problemas são muitos e não se resolvem apenas com este tipo de harmonização», centrando-se em questões como o ruído, a falta de higiene e a insegurança.

Desta forma, a Câmara de Lisboa vai colocar o despacho em consulta pública, no decorrer desta semana ou no início da próxima, realizando também reuniões com associações de moradores e comerciantes, como já tem vindo a acontecer até aqui, garantiu Duarte Cordeiro.

«A nossa expectativa, sem ter nada fechado, é que seja um assunto que entrará em vigor até ao final do ano», concluiu.

De acordo com Duarte Cordeiro, a autarquia vai ainda garantir que estas zonas «continuam a ser espaços com vida e dinamização», nomeadamente através de concertos e espetáculos.

CDS-PP quer restrição horária dos bares alargada a outras zonas de Lisboa

O vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa considerou que a proposta de restrição de horário dos bares é «positiva», devendo ser alargada a outras zonas da cidade.

«Vejo aquilo como algo positivo, mas há um longo caminho a percorrer», devendo ser alargado a «outros pontos críticos da cidade, onde há jardins, como o Arco do Cego», defendeu João Gonçalves Pereira.

João Gonçalves Pereira afirmou que também no Arco do Cego «há muitas reclamações dos moradores, não só à noite, como também durante o dia, [sendo que] havendo bom tempo, os jovens vão para lá conviver e beber álcool».

O vereador do PSD António Prôa, por seu turno, considerou que a redução dos horários de encerramento «deve abranger também as lojas de conveniência» e ser alvo de «fiscalização», pontos que o vereador da Higiene Urbana, Duarte Cordeiro, assegurou esta quarta-feira à Lusa que iriam ser tidos em conta.

Já o vereador do PCP Carlos Moura referiu que, nomeadamente em Santos, pode «haver um horário mais alargado, porque é uma zona com pouca população».

Porém, em «zonas mais complicadas» como o Cais do Sodré e a Bica, o PCP espera que «vá mitigar este problema para a população», salientou.

O comunista acrescentou, contudo, que é necessário «ter a consciência de que uma coisa é o encerramento dos bares e outra coisa é as pessoas permanecerem na rua. E isso não é possível regulamentar».