A Câmara de Almada informou esta segunda-feira que vai desencadear de imediato os procedimentos necessários para a realização das obras no cais do Ginjal, face à ausência de resposta da empresa proprietária, que já tinha sido intimada pela autarquia.

A posição da autarquia surge na sequência do acidente ocorrido no sábado, quando o paredão do cais do Ginjal cedeu à passagem de uma viatura, que capotou e ficou imobilizado junto à margem do rio.

"Perante a ausência de resposta da empresa proprietária e responsável pela conservação e segurança daquela área do território do município de Almada, a Câmara Municipal irá de imediato desencadear os procedimentos necessários para a realização das obras urgentes naquele local, imputando os respetivos custos ao proprietário", informou a autarquia.


A Câmara Municipal de Almada salientou, em comunicado, que a propriedade de mais de 90% da área do Cais do Ginjal é da empresa Tejal - Empreendimentos Imobiliários, Lda, que integra o Grupo AFA, com sede na Madeira, e adiantou que já tinha intimado a empresa a proceder a trabalhos de conservação no dia 09 de abril, na sequência de uma vistoria conjunta com a Agência Portuguesa do Ambiente e Administração do Porto de Lisboa.

A autarquia assegurou ter determinado o "condicionamento geral da circulação e interdição total de circulação automóvel naquele espaço, colocando os necessários elementos de sinalização, informação e contenção da passagem de automóveis no local".

A Câmara de Almada recordou ainda que, em julho de 2009, foi assinado um protocolo entre a autarquia e a Tejal, com vista à elaboração de um Plano de Pormenor para o desenvolvimento urbano da área do Cais do Ginjal, mas admitiu que o processo de elaboração daquele plano "tem sido perturbado pelo quadro de dificuldades económicas e financeiras dos últimos anos".

Segundo a autarquia, além de viabilizar o projeto e os interesses do promotor, o protocolo salvaguarda o interesse público municipal, designadamente quanto à recuperação do cais, à consolidação da falésia e à introdução das necessárias infraestruturas, bem como a salvaguarda dos equipamentos existentes na área - Centro Paroquial com valência de creche e centro de dia e Casa Municipal da Juventude - Ponto de Encontro.

A agência Lusa procurou obter um comentário sobre a situação da parte da empresa Tejal, o que não foi possível até ao momento.