Três ex-funcionários do Banif foram condenados a cinco anos de prisão por se terem apropriado indevidamente de 10 milhões de euros dos seus clientes.



As penas de prisão pelos crimes de falsificação qualificada, burla qualificada, burla informática e falsidade informática serão suspensas, na condição de cada um dos arguidos pagar, no prazo de cinco anos, 400 mil euros ao banco.

Por acórdão de 15 de setembro, a que a agência Lusa hoje teve acesso, os três arguidos foram ainda condenados ao pagamento solidário de um total de 10,8 milhões de euros ao Banif.

Os arguidos são dois ex-gerentes e um diretor de particulares do balcão de Guimarães daquele banco, tendo os factos ocorrido entre 1996 e 2003.

Segundo os factos dados como provados, os arguidos puseram em prática um complexo esquema criminoso que lhes possibilitava a apropriação de elevadas quantias em dinheiro provenientes das contas de clientes particulares, sem que estes e o próprio banco se apercebessem dos desvios. Para o efeito, forjaram as assinaturas dos clientes em fichas de abertura de conta, lançando no sistema informático do banco novas contas de depósito à ordem em nome dos clientes, sem que estes o tivessem solicitado.

Estas contas abusivamente abertas tinham elementos identificadores próprios e comuns entre si que, por sua vez, as diferenciavam das contas normais e verdadeiras dos clientes. Eram desconhecidas dos clientes e eram domiciliadas na morada da agência, para que apenas os arguidos as pudessem controlar. Exibiam uma movimentação financeira diferente da movimentação habitual e verdadeira do cliente.

Os arguidos prometiam, então, aos clientes do banco a constituição de depósitos a prazo. Os clientes aceitavam o investimento, mas o dinheiro disponibilizado não era aplicado a prazo, antes era desviado e depositado naquelas contas desconhecidas.

Depois de depositado o dinheiro, e porque nem o cliente nem o banco tinham conhecimento da ilicitude praticada, os arguidos, com o dinheiro conseguido, realizaram um sem número de operações no mercado doméstico e offshore, nomeadamente, compra de dracmas, a antiga moeda grega, e diversas transações na bolsa de valores. Para realizar tais operações, falsificaram também os documentos de suporte, fazendo-os assemelharem-se aos modelos em uso no Banif.

Resulta ainda do acórdão que dois dos arguidos confessaram o esquema ao Banif, o que acabou por despoletar uma auditoria interna. O Banif restituiu aos clientes lesados as quantias que lhes haviam sido ilegitimamente retiradas e pôs o caso em tribunal, pedindo a condenação dos três arguidos no pagamento de cerca de 20 milhões de euros, valor que o tribunal fixou em metade.

O advogado do Banif, Nuno Cerejeira Namora, considerou «que o acórdão é justo e corajoso». «A Justiça demorou mas, embora tardia - quase uma década em primeira instância - foi adequada e sábia», referiu à Lusa. Disse ainda que o acórdão demonstra que «a Justiça não é apenas eficaz e severa para os carteiristas e pequenos meliantes, e está cada vez mais sensível e organizada para perseguir e punir o crime de colarinho branco».