Actualizado às 20h37

A ministra da Educação anunciou esta quinta-feira que vai apresentar um diploma para reforçar os poderes dos directores de escola para que os alunos agressores possam ser suspensos imediatamente logo após a ocorrência da agressão, escreve a Lusa.

Mirandela: família de Leandro está «revoltada» com escola

Isabel Alçada falava no final do Conselho de Ministros, onde também defendeu que a violência em meio escolar «tem vindo a diminuir».

A ministra da Educação disse que apresentará em breve uma iniciativa legislativa específica para combater a ocorrência de fenómenos de «bullying» nas escolas portuguesas, dando aos directores de escola a possibilidade de «suspenderem preventivamente alunos que tenha provocado agressões».

«Com essa decisão o aluno agressor poderá ser imediatamente afastado da situação de contacto com o aluno agredido. Queremos resolver rapidamente situações de ameaça, conflito ou agressão, sem prejuízo de medidas disciplinares que se instaurem no momento em que há este tipo de situações nas escolas», apontou.

Interrogada sobre a possibilidade de o Governo optar também por responsabilizar os pais das crianças agressoras, designadamente através da suspensão de eventuais apoios sociais que possam beneficiar do Estado, a ministra afastou a solução.

Para a ministra, «criminalizar a família reforçaria a conflitualidade» e «neste caso como em outros importa que a família e a escola atuem em conjunto para se proporcionar uma ambiente educativo de serenidade».

Medida positiva

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) considera que a suspensão imediata de alunos agressores é uma medida positiva, mas sublinha que a mesma só surtirá efeitos se for associada a outros mecanismos.

«A medida será positiva, mas terão que ser criados outros mecanismos para que surta efeito», disse à Lusa Joaquim Ribeiro, da direção da CNIPE.

O responsável referia-se a correcções no Estatuto do Aluno, a espaços de recreios mais adequados, ao aumento do rácio de auxiliares de ação educativa por alunos e à criação de equipas multidisciplinares com técnicos da área social.

Joaquim Ribeiro defendeu ainda a mudança de atitude por parte de alguns pais, que não reclamam «com medo de represálias», e de diretores, que «branqueiam situações para não terem pontos negativos» na avaliação externa.

«É preciso mais»

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAE) afirma que a suspensão imediata é uma medida «sempre positiva», mas defende a necessidade de se ir mais longe, nomeadamente na revisão do Estatuto do Aluno.

«É uma medida sempre positiva, mas não devemos ficar por aí. É necessária uma revisão profunda do Estatuto do Aluno», afirmou o presidente da ANDAE, Adalmiro Botelho da Fonseca, em declarações à Lusa.


Já Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) defendeu que a suspensão é uma medida preventiva que implica a actuação imediata das comissões de proteção de crianças e jovens em risco.

«Uma criança que não está na escola e a quem é vedada a frequência escolar muitas vezes poderá ser colocada em perigo», afirmou o presidente da CONFAP, Albino Almeida.

A CONFAP insiste, por isso, na valorização do papel destas comissões (CPCJ), atribuindo-lhes mais meios.

«As instituições que lá colocam os técnicos, e nomeadamente o Ministério da Educação, têm de olhar para as CPCJ como um verdadeiro mediador social que existe em todos os concelhos deste país», disse.

A Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário apoiou a medida anunciada pela ministra da Educação. «Concordamos. O facto de se dar poder ou não aos directores não nos diz respeito», disse Catarina Sequeira da Plataforma.