Dois anos após a denúncia do Ministério Público brasileiro contra Duarte Lima, por homicídio de Rosalina Ribeiro, o processo continua a aguardar o interrogatório do arguido que será feito através de carta rogatória.

Após ouvir todas as testemunhas, o juiz responsável, Ricardo Pinheiro Machado, decidiu que o interrogatório ao arguido, que se encontra em prisão domiciliária em Lisboa ao abrigo de outro processo crime, será realizado através de carta rogatória, a ser enviada a Portugal pelas autoridades brasileiras.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), as perguntas que serão feitas ao ex-parlamentar do PSD, acusado de homicídio de Rosalina Ribeiro, em dezembro de 2009, já foram elaboradas, tanto pela defesa quanto pelo Ministério Público brasileiro, responsável pela acusação.

As questões foram previamente avaliadas pelo juiz, que também já deu seu aval para que sejam enviadas para Portugal.

A previsão, agora, é de que os trâmites legais da carta rogatória, que envolve a Procuradoria-Geral da República, além da própria Presidência do Brasil, leve ainda cerca de dez dias, até chegar a Portugal.

Após ser entregue, a carta terá de ser respondida e reenviada, respeitando todos os níveis hierárquicos novamente, até voltar para o magistrado responsável, que decidirá sobre os próximos passos.

«A partir do momento que vier toda a transcrição da audiência com o arguido, dependerá da conclusão do juiz, que pode achar que o processo está maduro para a sentença, ou não, e aí o Ministério Público ainda pode opinar», explicou a assessoria do tribunal brasileiro, ressaltando que não pode garantir quais serão as próximas etapas.

Duarte Lima foi acusado há dois anos pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, morta com dois tiros em dezembro de 2009, na cidade de Saquarema, no litoral do Rio de Janeiro.

O advogado português atuava como uma espécie de «conselheiro» jurídico de Rosalina, que estava envolvida com o processo de partilha do espólio de seu companheiro, o empresário português Lúcio Thomé Feteira, já falecido.

A acusação acredita que o homicídio de Rosalina foi motivado pela recusa da mulher em assinar documentos que Duarte Lima lhe vinha pedindo, segundo declaração de testemunhas durante o inquérito policial.

Alegadamente, o documento em questão isentaria o ex-deputado de culpa em relação a transações financeiras utilizadas para transferirem dinheiro das contas bancárias de Feteira para terceiros.

Duarte Lima encontra-se detido em prisão domiciliária em Lisboa desde novembro do ano passado por suspeita de crime de burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais, estando o julgamento a decorrer.

A Lusa tentou entrar em contato com os advogados de Duarte Lima no Brasil, mas não obteve resposta.