Por: tvi24 / PP | 10- 3- 2010 20: 45
A Autoridade para as Condições de Trabalho garante que não registou nenhuma ocorrência de trabalho infantil no distrito
de Braga, ao contrário do que afirma a União de Sindicatos que diz ter-lhe denunciado sete casos.
Em declarações
à Lusa, Luís Castro disse que a ACT não conhece nenhum caso de trabalho infantil, em Braga, nos últimos meses, acrescentando
que não recebeu qualquer denúncia feita por aquele organismo sindical.
Pelo contrário, o coordenador da União,
Adão Mendes afirmou à Lusa que a estrutura detetou sete casos de trabalho infantil em seis empresas do distrito, os quais
foram já participados à Autoridade das Condições de Trabalho.
Adão Mendes afirma que os casos foram, de resto, reportados
por um relatório interno da estrutura estatal, e alega que há mais casos já descobertos pelos sindicatos.
O sindicalista
sublinha que, se a ACT não enviar o assunto para os tribunais, fá-lo-á a própria União de Sindicatos.
Confrontado
com a afirmação, Luís Castro disse que não há nos serviços qualquer denúncia que tenha sido confirmada: «a União de Sindicatos
que diga a qual serviço desta direcção geral foi enviada a denúncia».
O sindicalista assegurou, por seu lado, que
os casos foram sinalizados - com obtenção e registo de provas - pelo organismo sindical (ligado à CGTP) tendo depois sido
comunicados à ACT, que agiu em conformidade multando as empresas.
Adão Mendes disse que «há mais empresas com crianças
a trabalhar no distrito», frisando que já foram obtidas provas contra elas, estando, agora, os casos nas mãos do organismo
estatal.
O dirigente sindical escusa-se a adiantar o nome e a localidade das empresas que recorreram a trabalho infantil,
sublinhando que «se trata de defender os direitos das crianças e das famílias envolvidas».
Além de provas testemunhais
e de imagem, a USB contactou os progenitores dos menores, para lhes comunicar da ilegalidade da situação e analisar a sua
precária situação sócio económica já que, «como é natural são famílias afetadas pela crise e pelo desemprego».
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