O ex-presidente do BPN Oliveira Costa vai depor quarta-feira, como testemunha, no julgamento do caso Homeland, no qual o antigo líder parlamentar do PSD Duarte Lima é um dos arguidos.

A inquirição está marcada para as 10:00 e ocorre depois de o tribunal e a PSP de Lisboa terem tentado notificar, sem êxito, durante semanas, o fundador e antigo presidente do BPN para depor como testemunha arrolada pela acusação.

O caso Homeland está relacionado com a aquisição pelos arguidos de terrenos em Oeiras, através de um financiamento global de 50 milhões de euros do BPN, empréstimo esse autorizado com a assinatura do fundador do banco, José Oliveira Costa, que é arguido no julgamento do processo BPN, que também decorre nas Varas Criminais de Lisboa.

Fontes ligadas ao processo admitiram à Lusa que Oliveira Costa poderá pedir quarta-feira ao coletivo de juízes para não depor, alegando que está impedido de depor como testemunha por ser arguido em processo conexo (BPN).

Além disso, a lei processual determina que a testemunha não é obrigada a responder a perguntas quando alegar que das respostas resulta a sua responsabilidade penal.

Oliveira Costa é o principal arguido no julgamento do caso BPN, que decorre nas Varas Criminais de Lisboa, mas foi dispensado de estar presente nas audiências, por motivos de saúde.

Como o julgamento decorre há cerca de dois anos, as medidas de coacção extinguiram-se, com excepção do termo de identidade e residência (TIR), e o tribunal viu-se, entretanto, obrigado a devolver-lhe o passaporte e a levantar a interdição de se ausentar para o estrangeiro.

O próprio Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pediu, por ofício, ao tribunal de julgamento a confirmação do levantamento daquelas medidas de coacção, porque Oliveira e Costa pedira a revalidação do passaporte, o que que lhe permitiria sair do país.

No julgamento do caso Homeland, Duarte Lima é suspeito de beneficiar de créditos no valor de vários milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiram adquirir terrenos no concelho de Oeiras, nas imediações da projectada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO).

O projecto da sede do IPO no concelho de Oeiras não avançou e o crédito pedido ao BPN ficou por liquidar.

No caso Homeland são ainda arguidos, entre outros, Pedro Lima (filho do antigo líder parlamentar do PSD), Vítor Raposo (sócio de Pedro Lima) e o empresário Francisco Canas, recorda a Lusa.