O julgamento do ex-ministro Arlindo de Carvalho e do ex-presidente do BPN Oliveira Costa, num processo por burla, abuso de confiança e fraude fiscal relacionado com o caso BPN, foi adiado para 4 de março, informou o tribunal criminal de Lisboa.

O início do julgamento estava previsto para segunda-feira, mas, segundo informação prestada à agência Lusa, sendo «necessário proceder à reorganização do serviço agendado em face de sobreposição de agendas dos magistrados que integram o coletivo de juízes», foi decidido dar sem efeito aquela data (2 de março), bem como as audiências previstas para 5, 10, 12 e 25 de março, todas devido à sobreposição com outros processos em julgamento naquela seção criminal.

Um anterior requerimento de 9 de fevereiro, também a adiar o julgamento por motivos idênticos, informava que tinha sido requisitada «sala grande» para a realização deste julgamento, que já sofreu vários adiamentos devido à agenda sobrecarregada do coletivo de juízes.

O antigo ministro da Saúde Arlindo de Carvalho vai ser julgado pela co-autoria dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal agravada, num esquema montado pela «estrutura diretiva do Banco Português de Negócios (BPN)».

Arlindo de Carvalho foi pronunciado para julgamento por um crime de burla qualificada em co-autoria com os arguidos Oliveira Costa, ex-presidente do BPN, Francisco Sanches, ex-administrador do BPN, e José Neto, sócio do antigo ministro na imobiliária Amplimóveis.

No crime de abuso de confiança, o antigo membro do Governo de Cavaco Silva responde em co-autoria com os arguidos Francisco Sanches, Oliveira Costa, Coelho Marinho, ex-administrador do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o banco, e José Neto.

Arlindo de Carvalho vai ser julgado ainda pelo crime de fraude fiscal qualificada em co-autoria com José Neto, através da Amplimóveis, empresa também levada a julgamento neste processo. Oliveira Costa será julgado por um crime de burla qualificada em co-autoria com Francisco Sanches, Luís Caprichoso, também ex-administrador do BPN, e Ricardo Oliveira, empresário e acionista do banco.

O fundador do BPN, que está a ser julgado no processo principal do caso BPN, responderá igualmente pelo ilícito de burla qualificada em co-autoria com Francisco Sanches, Arlindo Carvalho e José Neto. Foi também pronunciado pelo crime de abuso de confiança, em co-autoria com Francisco Sanches, Coelho Marinho, Arlindo de Carvalho e José Neto.

Oliveira Costa vai ser igulamente julgado por fraude fiscal qualificada, em co-autoria com os arguidos Ricardo Oliveira e Francisco Sanches.

No despacho de pronúncia, o juiz Carlos Alexandre retirou um crime de burla qualificada a José Monteverde, pelo qual estava acusado pelo Ministério Público, mas o ex-presidente da ParqueInvest, imobiliária do grupo BPN, estará na barra do tribunal por outro crime de burla qualificada, sob a forma de cumplicidade com Oliveira Costa, Francisco Sanches, Luís Caprichoso e Ricardo Oliveira.

Monteverde será ainda julgado por um crime de fraude fiscal qualificada, em cumplicidade com Ricardo Oliveira, Oliveira Costa e Francisco Sanches.

O caso em que Arlindo de Carvalho é arguido é um dos vários processos extraídos do dossier BPN, cujo julgamento do processo principal se prolonga há três anos, em Lisboa, com a inquirição de centenas de testemunhas.