A Universidade Lisboa informou os seus bolseiros de investigação que vai aplicar cortes nas bolsas a partir de junho, e com retroativos a janeiro, apesar de o ministro da Educação ter garantido que os bolseiros estavam isentos de cortes.

Em causa está um email enviado aos bolseiros de investigação que recebem o valor das bolsas através da universidade, e não diretamente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), no qual os serviços de recursos humanos indicavam aos destinatários que sofreriam um corte nas bolsas a partir do próximo mês e com retroativos a janeiro, anexando um ofício da Direção Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), datado de janeiro, usado como justificação para a decisão.

Esse ofício foi enviado como resposta a uma questão colocada pelo departamento de recursos humanos da Universidade de Coimbra a propósito das normas do Orçamento do Estado para 2014, e a sua eventual aplicação aos bolseiros de investigação.

A DGAEP informou na altura os serviços da Universidade de Coimbra que as bolsas também seriam alvo dos cortes remuneratórios previstos no Orçamento, mas em fevereiro o ministro da Educação, Nuno Crato, garantiu no parlamento que os bolseiros estavam isentos dessas reduções, uma vez que as bolsas não podem ser equiparadas a uma remuneração ou a um contrato de trabalho.

O mesmo voltou a ser reafirmado em abril pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) em resposta escrita a pergunta do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

Tendo em conta as tomadas de posições públicas do MEC os bolseiros que receberam o email dos serviços da Universidade de Lisboa foram surpreendidos com a informação de que receberiam um valor inferior a partir de junho.

Uma bolseira da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, que prefere manter o anonimato, contactou os serviços da faculdade para perceber as justificações da decisão, e garante que obteve apenas como resposta que os cortes são para aplicar porque «são essas as orientações que existem», acrescentando que os serviços não tinham mais explicações para dar.

Contactado pela Lusa, o vice-reitor da Universidade de Lisboa, Eduardo Pereira, disse desconhecer o envio do email para os bolseiros, mas sublinhou que se a universidade «receber diretivas escritas tem que as cumprir» e que «não é por haver declarações públicas do ministro que pode deixar de o fazer».

«Por muito que concordemos, ou não, com elas, temos que as cumprir. Se acharmos que a diretiva é ilegal, recorremos», frisou o vice-reitor.

João Pedro Ferreira, vice-presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), disse à Lusa que a associação entende que «a Universidade de Lisboa está a prejudicar claramente os seus bolseiros em comparação com os restantes bolseiros de investigação do país».

«Se a universidade fizer questão de aplicar cortes, apesar da posição pública do MEC, está a demonstrar que os bolseiros deveriam ter outro tipo de contratos e ser tratados como trabalhadores normais», defendeu o responsável associativo.

A ABIC, que já tinha agendada para as 10:00 de sexta-feira uma reunião para discutir os concursos de bolsas para o próximo ano, pretende levar também este tema à discussão.

A Lusa contactou o MEC para saber se pretende tomar alguma posição em relação ao caso concreto da Universidade de Lisboa e aguarda resposta.