O Vaticano afirmou esta segunda-feira que os abusos sexuais cometidos por padres devem ser «sempre» denunciados à justiça, admitindo que, nos casos mais graves, o Papa pode retirar imediatamente a ordenação aos sacerdotes sem esperar por um processo canónico.

As directrizes estão escritas num guia de procedimento do Vaticano para os casos de abusos de menores publicado esta segunda-feira na página da Internet da Santa Sé.

«A diocese local deve investigar todos os alegados abusos sexuais cometidos por um padre contra um menor. Se a alegação for provada, o caso é transmitido à Congregação para a Doutrina da Fé», refere o documento, publicado em inglês.

A denúncia dos abusos «às autoridades competentes deve sempre respeitar a lei ordinária», sublinha o mesmo texto.

A publicação destas linhas directrizes na Internet foi anunciada sexta-feira passada pelo Vaticano e pretende ajudar os responsáveis religiosos a gerir os casos de padres pedófilos.

A regulação sobre abusos sexuais no seio da Igreja católica é baseada no direito canónico geral e num «motu próprio», um decreto de 2001.

O vice porta-voz do Vaticano, Ciro Benedettini, esclareceu esta segunda-feira que não se trata de um novo guia, mas sim a publicação de um documento de 2003, que foi divulgado no site da Santa Sé «em nome da absoluta transparência imposta pelo Papa».