As crianças que nasçam em quatro maternidades da grande Lisboa podem agora deixar as instituições com o seu cartão do cidadão, uma realidade que será estendida a todo o país, anunciou esta quinta-feira o Governo.

Numa cerimónia que juntou os ministros da Justiça e da Saúde, foi anunciado que as crianças nascidas nas maternidades onde o projeto-piloto está já a funcionar – CUF Descobertas, Maternidade Alfredo da Costa, Santa Maria e Amadora Sintra – poderão ter acesso a esta inovação.

A primeira criança a nascer com cartão do cidadão veio ao mundo na maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, há quatro dias e não precisou de se deslocar aos serviços para obter a sua identificação.

Na prática, a criança nasce e, se os pais concordarem, é fotografada por um funcionário ainda na maternidade.

À fotografia juntam-se os outros elementos sobre o nascimento da criança e a sua filiação, ficando devidamente identificada.

A medida, que consta do Simplex +, é uma das iniciativas digitais na Saúde e na Justiça, tendo sido classificada, pela ministra da Justiça, de “emblemática”.

Trata-se de “um novo serviço, inspirado numa lógica de simplificação”, disse Francisca Van Dunnem, para quem a disponibilização do cartão do cidadão a quem nasce, é um “momento de orgulho” para o Governo.

Segundo a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, também presente na cerimónia, desde que o cartão do cidadão entrou em vigor, em 2007, já foram emitidos 16.151.344 cartões, incluindo renovações e segundas vias.

Atualmente, estão ativos 10.495.805 cartões de cidadão.

Em relação ao registo do nascimento das crianças nas maternidades, que começou no mesmo ano, das 696.312 crianças nascidas, 636.817 fizeram o seu registo no hospital.

 

Bebés deverão ter Cartão do Cidadão em 80% das maternidades até final do ano

O ministro da Saúde afirmou que, até ao final do ano, 80 por cento das maternidades devem disponibilizar a emissão do Cartão do Cidadão a todos os recém-nascidos, se assim os pais o desejarem.

Adalberto Campos Fernandes, que falava aos jornalistas no final da apresentação do programa Nascer Cidadão com Cartão do Cidadão, que faz parte do Simplex +, a qual decorreu na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.

No discurso de apresentação, Adalberto Campos Fernandes enalteceu o papel que a MAC tem tido: “É uma grande fábrica de vida”, disse.

Questionado sobre a questão do alegado encerramento da MAC, que esteve previsto durante o anterior governo, Adalberto Campos Fernandes disse que este é um assunto encerrado e garantiu que só fechará quando for transferida para o futuro Hospital Oriental de Lisboa, o que deverá acontecer dentro de quatro a cinco anos.