Lídia Freitas, mãe do bebé Daniel, está indiciada pelo crime de tráfico de pessoas, ficando sujeita ao Termo de Identidade e Residência após várias horas a ser ouvida, nesta segunda-feira, pelo Tribunal do Funchal.

O crime de sequestro agravado inicialmente referido não foi avante e, por isso, a mãe do bebé que em janeiro esteve desaparecido três dias ficou em liberdade.

«A arguida está indiciada pela prática de um crime de tráfico de pessoas (...) Foi restituída aguardando os ulteriores termos do processo sujeita às seguintes medidas de coação: Termo de Identidade e Residência; obrigatoriedade de apresentação bi-semanal, a efetuar às terças e sextas-feiras, entre as 09:00 horas e as 18:00 horas na esquadra da PSP da sua área de residência».

VÍDEO: Daniel: um caso de polícia

O comunicado do Tribunal do Funchal não faz qualquer referência a que Lídia Freitas possa manter ou não contacto com os dois filhos, mas refere que a arguida está proibida de se ausentar da Região Autónoma da Madeira.

Lídia Freitas foi detida no sábado pela Polícia Judiciária (PJ), seis meses depois do desaparecimento da criança, na sequência de diligências desencadeadas na sexta-feira e que incluíram interrogatórios aos pais e outro indivíduo - não identificado - sobre este caso.

A arguida esteve estes últimos dois dias no estabelecimento prisional da Cancela e foi também ouvida nesta segunda-feira pelo procurador do Ministério Público na comarca da Ponta do Sol.

Lídia Freitas chegou algemada ao tribunal do Funchal pelas 12:50, transportada num veículo da PJ.

Daniel, agora com dois anos, desapareceu a 19 de janeiro, durante um convívio em casa de familiares, tendo sido encontrado três dias depois na floresta, naquela localidade da zona oeste da Madeira.

Segundo os médicos que observaram a criança, esta «estava clinicamente bem», apenas com sinais de queimaduras devido ao frio, num caso que consideraram «intrigante».