O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, recusou esta segunda-feira o racionamento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o qual, na sua opinião, promove «uma saúde para ricos e outra para pobres».

«Para mim, o racionamento em saúde é completamente antiético, a não ser que não haja alternativa nenhuma», disse José Manuel Silva, em Coimbra.

O bastonário da Ordem dos Médicos intervinha numa conferência subordinada ao tema «Ética da sustentabilidade do sistema de saúde - Ética na prestação de cuidados de saúde, ética no circuito do medicamento».

Alegando que «há sempre alternativas», José Manuel Silva afirmou que «o racionamento só afeta os mais desfavorecidos» da sociedade portuguesa.

Para o bastonário, o racionamento de medicamentos, materiais diversos usados na saúde e meios complementares de diagnóstico traduz «uma atitude que discrimina» os utentes do SNS.

«Estamos a aceitar uma saúde a duas velocidades: uma saúde para ricos e uma saúde para pobres», criticou.

O dever dos médicos, acrescentou, é tentarem «esbater as diferenças» das pessoas no acesso à saúde, para «todos terem direito a um nível de dignidade», o que implica evitar qualquer discriminação nos cuidados de saúde.

«A saúde a duas velocidades não é ética», incluindo na assistência aos cidadãos em situações de emergência, disse o bastonário, dando como exemplo a recente morte de quatro pessoas, num acidente rodoviário na zona de Évora, tendo faltado uma viatura médica de emergência e reanimação (VMER) disponível para realizar a assistência às vítimas no local.

Caso o acidente tivesse ocorrido na zona de Coimbra, os sinistrados «teriam duas» dessas viaturas, sublinhou José Manuel Silva.

«Há uma discriminação geográfica que também não é ética», adiantou.

O bastonário disse que «há médicos que não se revêm no Código Deontológico», mas todos «têm de o cumprir», uma vez que o diploma «foi aprovado pela maioria» dos membros da classe.

Na iniciativa, intervieram ainda Ema Paulino, representante da Ordem dos Farmacêuticos, Paulo Clímaco Lilaia, da Associação Portuguesa de Genéricos, e Filomena Girão, advogada.

Moderado por Fernanda Freitas, o debate decorreu no auditório do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) e foi organizado pela Livraria Almedina, FAF-Advogados, ISCAC, Diário As Beiras e Diário de Bordo.