O presidente da região Norte da Ordem dos Engenheiros insurgiu-se esta quarta-feira contra a atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na barragem do Tua, defendendo que a obra é exemplar ao nível da segurança na construção.

A posição de Fernando de Almeida Santos surge na sequência da ação inspetiva realizada, na terça-feira, pela ACT em Foz Tua, com a participação do diretor-geral Pedro Pimenta Braz, que deu conta de que foram feitas 30 notificações e levantados vários autos por falhas de segurança e outras irregularidades detetadas nos estaleiro.

«Fico absolutamente apreensivo com este ato de publicidade feito pelo nosso inspetor-geral do Trabalho, não é mais do que um ato de publicidade e de autopromoção nas televisões todas», declarou à Lusa o dirigente regional da Ordem dos Engenheiros (OE), que classificou a atuação da ACT de «inaceitável».

Fernando de Almeida Santos garantiu que a Ordem tem tido o cuidado de visitar as poucas obras de alguma dimensão que estão a ser feitas em Portugal, e que a de Foz Tua «tem exemplos de segurança únicos na Europa».

«Todas as vinte e tal anomalias que foram detetadas, são anomalias menores e foram corrigidas no momento», defendeu, alegando que as falhas não têm comparação «com aquilo que de bom está em obra».

O representante dos engenheiros indicou que «cerca de três por cento do valor do custo da obra é gasto em segurança na construção» nesta barragem em que a EDP está a investir mais de 300 milhões de euros.

Fernando de Almieda Santos questionou as «habilitações técnicas» dos inspetores de trabalho para inspecionarem atividades de engenharia, argumentando que «um inspetor tanto entra a verificar uma obra como uma unidade industrial, um comércio ou uma instalação hospitalar».

A OE acusou ainda a ACT e a tutela governamental de «não terem a coragem política e técnica de rever um regulamento de segurança na construção, que está mais do que obsoleto, esta em vigor desde 1958».

Fernando de Almeida Santos exortou ainda a ACT a «forçar a saída da lei», aguardada há uma década, sobre a classificação dos coordenadores de segurança.

Portugal é o único país da Europa que não tem essa qualificação definida, segundo disse.

Para o presidente da zona Norte da OE «situações de autopromoção são desnecessárias» e lamenta que a ACT não «releve pela positiva o muito esforço, o muito que tem sido feito a bem pelos agentes, pela engenharia na segurança» daquela obra.

A construção da barragem de Foz Tua, em Trás-os-Montes, registou quatro acidentes com quatro mortos e oito feridos, em três anos de obra com conclusão está prevista para 2016.

O inspetor-geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, adiantou, na terça-feira, que estas ações inspetivas são para continuar, numa altura em decorre o pico da obra, com cerca de 600 trabalhadores, e os riscos aumentam, nomeadamente o perigo de queda em altura com a construção do paredão.