O secretário de Estado da Cultura considerou, nesta quinta-feira, «uma boa proposta da UNESCO» o pedido para abrandar as obras da barragem de Foz Tua até à avaliação dos impactos no Douro Vinhateiro.
Francisco José Viegas entende, inclusive, que a moção aprovada quarta-feira na reunião do Comité do património Mundial da UNESCO, em São Petersburgo, na Rússia, «não foi tão radical como se esperava ou como era anunciado».
O Comité do Património Mundial da UNESCO pediu quarta-feira ao Estado português para «abrandar significativamente» a construção da barragem de Foz Tua até à realização de um estudo sobre os impactos da hidroelétrica no Alto Douro Vinhateiro.
O abrandamento das obras na Barragem de Foz Tua manter-se-á até às conclusões do relatório, que será feito pela nova missão da UNESCO, que se vai deslocar ao Douro em finais de julho, disse o embaixador português, Francisco Seixas da Costa. O relatório final deverá ser apresentado ainda em 2012.
Apesar de o processo estar a ser conduzido a nível de diplomacia pelo Ministério do Ambiente, o secretário da Estado da Cultura garantiu que não se sente à margem do mesmo.
Para Francisco José Viegas, «foi sempre» o ministério de Assunção Cristas a conduzir o processo e que a Cultura «divide o papel, tem participado em todas as reuniões, em todas as discussões sobre esta matéria e dado os pareceres e emitido as decisões quando é chamada a isso e quando as regras impõem» que assim seja.
«Já chumbámos, por exemplo, algumas linhas de alta tensão e continuaremos a atuar dentro da esfera das nossas competências», lembrou.
O secretário de Estado elogiou o «trabalho notável que tem sido feito pela diplomacia portuguesa», que «tem explicado com toda a transparência o que se passa».
Francisco José Viegas disse ainda acreditar «piamente que é possível continuar a manter a classificação do património cultural» reiterando que dessa condição não abdica.
«Aquilo de que nós não abdicamos claramente, de que ninguém no Governo português abdica, é a classificação de Património da Humanidade», insistiu.
A barragem de Foz Tua está a ser construída, em Trás-os-Montes, na confluência do Douro Património da Humanidade com parte da obra, a central de produção de energia, já dentro da área classificada.
A EDP pagou dois milhões de euros ao arquiteto Souto Moura para enterrar a estrutura nas escarpas do Tua e minimizar os impactos na paisagem.
A hidroelétrica tem sido contestada por ambientalista e ativistas do Douro Vinhateiro, como o Partido Ecologista Os Verdes que apresentou, na UNESCO, a queixa que desencadeou a atual intervenção do organismo internacional responsável pela classificação do Património Mundial.