Os bailarinos profissionais continuam a aguardar uma legislação para a carreira, passado quase um ano desde a aprovação, no parlamento, de um projeto de lei do PS para aumentar a proteção laboral.

Na terça-feira, dia 29 de abril, celebra-se o Dia Mundial da Dança, instituído em 1982 pelo Conselho Internacional da Dança, entidade sob a égide da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

O dia foi escolhido para recordar o nascimento do coreógrafo francês Jean-Georges Noverre (1727-1810), um dos pioneiros da dança moderna.

Em Portugal, a profissão de bailarino profissional aguarda há muito por uma legislação própria, tendo sido uma das matérias do grupo das carreiras artísticas que o atual Governo incluiu nas propostas para a área da cultura relativas a este ano.

Contactado pela agência Lusa, o gabinete do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, indicou que «o Governo está a preparar uma proposta de lei que visa enquadrar a carreira do bailarino profissional, reconhecendo a especificidade do seu desempenho e criando mecanismos para a sua dignificação e desenvolvimento».

«Esta proposta, que pretende refletir uma visão sobre o exercício da profissão de bailarino, está ainda em preparação e articulação interna ao Governo, uma vez que, por abranger várias áreas da governação, se reveste de uma complexidade elevada, dadas as múltiplas questões que levanta», indicou a mesma fonte.

Em maio de 2013, o parlamento aprovou na generalidade um projeto de lei do PS para dar maior proteção laboral aos bailarinos. Na altura, obteve a abstenção do PSD e do CDS-PP, e votos favoráveis das restantes bancadas parlamentares.

O projeto de lei do PS, aprovado em maio desse ano, estabelece medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo.

Propõe também a criação de um registo especial de bailarinos e que as entidades empregadoras sejam obrigadas a fazer seguros especiais de acidentes pessoais para estes profissionais.

O diploma prevê ainda que os bailarinos que tenham pelo menos 15 anos de atividade profissional possam ter equivalência a licenciatura em dança e possam dar aulas.

Na sequência da aprovação foi criado um Grupo de Trabalho para estabelecer as medidas especiais de apoio aos profissionais de bailado clássico e contemporâneo.

Desde então, o Grupo de Trabalho ouviu a comissão de trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado e pretendia ouvir outras entidades, nomeadamente responsáveis da Faculdade de Motricidade Humana, da Associação Portuguesa de Seguradoras e de sindicatos ligados ao setor.

Contactada pela agência Lusa para fazer um ponto da situação deste processo, a presidente do Grupo de Trabalho, Maria Conceição Pereira, a deputada do PSD indicou que o grupo «tem estado parado, a aguardar alguns entendimentos [dos partidos] para fazer um documento mais trabalhado».

«Também se espera para breve a apresentação de uma proposta por parte do Governo», disse à Lusa.