O Tribunal de Aveiro condenou hoje a quatro anos e nove meses de prisão suspensa um casal suspeito de burlar quase 30 pessoas em um milhão de euros, com títulos de investimento falsos de uma empresa de consultadoria moçambicana.

Durante a leitura do acórdão, a juíza-presidente disse que o coletivo de juízes deu como provada a generalidade dos factos que constavam da acusação

Segundo a magistrada, a convicção do tribunal baseou-se na confissão parcial dos arguidos, que admitiram ter recebido dinheiro dos investidores, emitido títulos que fabricavam na sua residência e pago a título de juros, diversos montantes, e no depoimento das diversas testemunhas, na maior parte lesados.

Apesar de o arguido padecer de doença mental, o coletivo de juízes entendeu não atenuar a sua pena, porque o mesmo demonstrou "autonomia e ligeireza" na atuação ilícita.

"Ele agia com lucidez, com perspicácia, com inteligência, demonstrava ser uma pessoa culta, que sabia falar, como todos os lesados disseram repetidamente", disse a juíza-presidente.


Os dois arguidos, de 54 e 55 anos, foram condenados a 4 anos e meio de prisão, por um crime de burla qualificado, e 12 meses por um crime de falsificação de documentos.

Em cúmulo jurídico, foi-lhes aplicada uma pena única de 4 anos e 9 meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

A suspensão da pena fica condicionada ao pagamento de cerca de 300 mil euros a cinco demandantes, no prazo de quatro anos, à razão de 25% por cada ano.

A favor dos arguidos pesou o facto de não terem antecedentes criminais e de terem procedido à restituição extrajudicial a três dos oito lesados que deduziram pedidos de indemnização civil, o que, segundo o tribunal, "é demonstrativo de que reconheceram a ilicitude do comportamento tentando minimizar as suas consequências".

Durante o julgamento, a mulher negou qualquer participação nos factos, alegando que era "simplesmente uma observadora", enquanto o marido admitiu ter angariado investidores e recebido dinheiro, mas disse que se limitou a agir como intermediário, em representação da firma Rufino Ferreira Investimentos & Participações de Moçambique.

O esquema de angariação de capitais terá funcionado durante cerca de três anos, até ter sido descoberto pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro, em fevereiro de 2012.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os arguidos aliciavam as vítimas para que subscrevessem hipotéticos títulos de investimento de uma empresa de consultadoria moçambicana, da qual diziam ser representantes.

Os suspeitos garantiam aos investidores que os títulos correspondiam a "aplicações financeiras legais com garantias de confiança e retorno", a taxas de juro entre os 6% e os 10% ao mês.

Porém, os investigadores apuraram que os arguidos não realizavam quaisquer investimentos rentáveis com tais entregas iniciais, "limitando-se a entregar como juros parte do dinheiro entretanto obtido de outras pessoas, o que conseguiam através da sucessiva rotação dos valores que lhes iam sendo entregues".

No total, o MP identificou cerca de 30 lesados que entregaram aos arguidos pouco mais de um milhão de euros, entre abril de 2006 e janeiro de 2009, tendo recebido apenas 116 mil euros.

Um dos lesados foi uma mulher que em cerca de em cerca de um ano terá entregado aos arguidos 200 mil euros, tendo recebido apenas cerca de 15 mil euros.