O Ministério Público (MP) de Aveiro deduziu acusação contra um casal suspeito de burlar três dezenas de pessoas em quase um milhão de euros, com títulos de investimento falsos de uma empresa situada em Moçambique.

O homem e a mulher, de 54 e 55 anos, estão acusados de um crime de burla qualificada e outro de falsificação de documentos.

O esquema, que terá funcionado durante cerca de três anos, foi descoberto pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro em fevereiro de 2012.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, os arguidos aliciavam as vítimas para que subscrevessem hipotéticos títulos de investimento de uma empresa de consultadoria moçambicana, da qual diziam ser representantes.

Os suspeitos garantiam aos investidores que os títulos correspondiam a "aplicações financeiras legais com garantias de confiança e retorno", a taxas de juro entre os 6% e os 10% ao mês.


O MP diz que os arguidos chegavam a entregar aos investidores, num curto lapso de tempo, o valor dos juros anteriormente acordados, o que levava a que estas pessoas ficassem convencidas de estarem a efetuar um investimento altamente rentável e, não só faziam nova entrega de dinheiro, como anunciavam a outras pessoas os ganhos obtidos.

Porém, os investigadores apuraram que os arguidos não realizavam quaisquer investimentos rentáveis com tais entregas iniciais, "limitando-se a entregar como juros parte do dinheiro entretanto obtido de outras pessoas, o que conseguiam através da sucessiva rotação dos valores que lhes iam sendo entregues".

No total, o MP identificou cerca de 30 lesados, que perderam mais de 900 mil euros, entre abril de 2006 e janeiro de 2009.

Um dos lesados foi uma mulher que em cerca de um ano terá entregado aos arguidos 200 mil euros, tendo recebido apenas 14.195 euros.

De acordo com a investigação, os títulos falsos eram fabricados pelos próprios arguidos na sua residência com recurso a meios informáticos e impressoras, apreendidas durante uma busca domiciliária.

O elemento masculino do casal apresenta um diagnóstico de esquizofrenia paranóide, segundo uma perícia psiquiátrica realizada ao arguido que considera que a sua capacidade de determinação relativamente aos factos está "moderadamente diminuída", mas não concluiu pela sua inimputabilidade.