O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um antigo espião venezuelano suspeito de ter vendido cartas de condução venezuelanas que conseguia obter de forma fraudulenta e que depois trocava por documentos portugueses.

O tribunal deu como provado que o arguido obtinha as cartas de condução venezuelanas com a ajuda de um «contacto» e de funcionários públicos daquele país e depois vendia-as por quantias que variavam entre os 500 e 2.500 euros a indivíduos que tinham dificuldade em passar nas provas teóricas e práticas para obtenção de carta de condução de veículos automóveis.

O homem de 69 anos, que trabalhou na Direção dos Serviços de Inteligência e Prevenção da Venezuela, onde atingiu o cargo de comissário, foi condenado a um ano e meio de prisão por cada um dos dez crimes de falsificação de documentos de que estava acusado.

Em cúmulo jurídico, o tribunal aplicou ao arguido uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa por igual período, condicionada ao pagamento de dez mil euros, divididos em partes iguais, às duas corporações de bombeiros da cidade.

Os dez arguidos (oito homens e duas mulheres) que terão comprado as cartas de condução falsas foram condenados a penas que variam entre oito meses e um ano e 10 meses de prisão, todas suspensas, por crimes de falsificação de documentos e condução sem carta.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente explicou que o tribunal optou por aplicar penas de prisão e não penas de multa, porque as exigências de prevenção geral «são muito fortes». «A exigência de ser sujeito a um exame para exercer uma atividade muito perigosa que é a condução não pode ser olhado com esta leviandade», sublinhou a juíza presidente, defendendo a necessidade de mandar uma mensagem à comunidade de que este tipo de condutas é «muito censurável».

Durante o julgamento, o ex-espião confessou ter vendido as cartas devido a dificuldades económicas, afirmando estar «muito arrependido». «Senti-me com falta de recursos económicos e isso foi uma tentação para mim», disse o sexagenário que emigrou aos 17 anos para a Venezuela, onde permaneceu durante cerca de 40 anos.

Os restantes arguidos que aceitaram prestar declarações admitiram ter comprado as cartas, mas desconheciam que as mesmas eram obtidas de forma ilegal.

Um dos compradores chegou a dizer que recorreu aos serviços do principal arguido, porque andava «muito desanimado», após ter reprovado oito vezes no exame de código.

A trama foi descoberta pela Polícia Judiciária de Aveiro que deteve o principal arguido em fevereiro de 2009.