“A avaliação e a classificação dos alunos, nos termos da lei, são exercidas pelas escolas, no âmbito da sua autonomia pedagógica. Assim, balizadas pelas normas legais aplicáveis, cada escola elabora os seus critérios de avaliação, devendo dar-lhes cumprimento. Nos casos alvo de averiguação verificou-se alguma incorreção na aplicação dos critérios, o que motiva a emissão de recomendações, visando maior rigor na sua aplicação”, refere uma resposta do MEC, enviada à Lusa.




“A IGEC realizou averiguações em estabelecimentos de ensino, privados e públicos, que apresentavam, de forma continuada, maior discrepância entre as classificações internas e externas, tendo por base dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC)”, adiantou o MEC, depois de questionado pela Lusa.