O Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE) alertou esta terça-feira para o perigo de parcialidade das futuras equipas que vão avaliar o trabalho desenvolvido pelas escolas, caso passem a integrar diretores escolares.

O alerta surgiu depois de uma reunião entre representantes do Ministério da Educação e dos inspetores da educação e do ensino, na qual foi apresentado o novo modelo de Avaliação Externa das Escolas, que deverá começar a ser aplicado ainda este ano.

Desde 2006 que a as escolas são avaliadas por equipas constituídas por dois inspetores da Inspeção-Geral da Educação e um perito do ensino superior, que analisam o trabalho desenvolvido para melhorar os resultados académicos dos seus alunos, sublinhando as boas práticas e chamando a atenção para os pontos a melhorar.

Mas as regras estão prestes a mudar e as futuras equipas vão passar a integrar também “uma personalidade de reconhecido mérito com conhecimento do sistema educativo”, confirmou à Lusa o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

Segundo o Ministério da Educação, as novas equipas de avaliação serão compostas por quatro elementos: “dois inspetores - sendo um deles coordenador - um perito e uma personalidade de reconhecido mérito com conhecimento do sistema educativo”.

O SIEE teme que este novo elemento possa ser um diretor escolar: “Ao estarem a avaliar os seus pares fica posta em risco a isenção”, alertou a presidente do SIEE, Marisa Nunes, em declarações à Lusa, considerando esta opção “perversa e ilegal”.

Marisa Nunes considera que “a integração de diretores de escolas nas equipas de avaliação viola, de forma clara, os mais elementares princípios constitucionais e legalmente consagrados, como sejam os da isenção, da independência e da imparcialidade”.

Segundo o gabinete de imprensa do ministério, “este modelo avançará agora para uma fase de projeto-piloto, cujas equipas não integrarão diretores de escolas em exercício, tal como estava já delineado. Só após a avaliação da fase de projeto-piloto, a tutela emitirá qualquer pronúncia sobre o modelo proposto pelo Grupo de Trabalho”.

O novo modelo prevê ainda que as equipas passem a avaliar não só o trabalho desenvolvido pelas escolas públicas, mas também o trabalho desenvolvido em estabelecimentos de ensino particular, desde o pré-escolar até ao secundário.

O SIEE considera que o trabalho desenvolvido até agora pelas equipas tem contribuído “de forma significativa para a melhoria da qualidade e da equidade do sistema educativo”.

O objetivo deste trabalho é “promover o progresso das aprendizagens e dos resultados dos alunos, identificando pontos fortes e áreas prioritárias para a melhoria do trabalho das escolas”, lembrou Marisa Nunes.