As escolas vão poder definir parte do currículo a lecionar e escolher, assim, os conteúdos que querem que os alunos aprofundem ao longo do ano letivo.

Segundo declarações do Secretário de Estado da Educação, João Costa, ao jornal Expresso, cada área educativa continua a ter tempos mínimos a cumprir, mas será a escola a decidir, por exemplo, se o aluno deve ter mais aulas de inglês e menos de educação física ou história.

Os estabelecimentos de ensino terão direito a escolher 25% do currículo, criando disciplinas ou reforçando matérias. Tudo com base num novo plano de ensino que o ministério da Educação promete definir em breve.

Será uma espécie de referencial nacional, com os conteúdos que todos os alunos devem aprender.

Com esta medida, o Governo quer dar resposta às queixas de milhares de professores sobre a extensão dos currículos escolares.

Neste momento, a livre escolha de parte do currículo a lecionar só está ao alcance de 200 escolas em Portugal, que têm contratos de autonomia.

Segundo o secretário de Estado da Educação, as escolas vão ter mais autonomia para flexibilizar o currículo, sublinhando que não se trata de uma reforma curricular, mas da adaptação dos conteúdos aos 12 anos de escolaridade.

Aquilo que temos de ter é um perfil de saída. Não queremos fazer uma reforma curricular, não estamos a falar de uma reforma curricular, mas a partir dos instrumentos que temos definir - estamos a formar para quê, qual é o perfil de saída dos alunos -, a partir daí identificar em cada disciplina o que é essencial para chegar a esse perfil e flexibilizar o resto”, disse João Costa, à Lusa.

De acordo com o governante, que falava aos jornalistas à margem da conferência “Currículo para o Século XXI: competências, conhecimentos e valores, numa escolaridade de 12 anos", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, sublinhou que a pretensão do executivo é dar mais autonomia às escolas e não afasta a possibilidade de a alteração poder entrar em vigor no próximo ano letivo.

Um dos preditores de sucesso é a autonomia e um dos promotores da valorização dos professores é a sua capacidade de participarem na construção do currículo. Já temos isso nas escolas com contrato de autonomia, vale a pena generalizar, dar instrumentos aos professores para gerirem o currículo de forma flexível a partir de um conteúdo nuclear que tem de ser partilhado por todas as escolas para chegar a este referencial de saída que queremos construir”, assinalou.

Não querendo comprometer-se com datas, uma vez que o Governo pretende alcançar “um consenso alargado” para avançar com estas alterações, João Costa admitiu, no entanto, que “o desejo é que entrem no próximo ano letivo”.

Não há pressa nenhuma aqui, queremos que este seja um trabalho que reúna um consenso alargado, um debate muito amplo, por isso estamos a ouvir os professores. Seria absurdo executar isto sem ouvir os professores porque são eles quem tem a capacidade de dizer o que funciona”, sublinhou o membro do Governo.

Com estas alterações que o executivo pretende introduzir, “as escolas poderão acrescentar, cortar, gerir tempo, gerir a matriz do currículo”, reforçou.

João Costa esclareceu que este processo “não implica uma revisão dos documentos, mas olhar para os documentos [que já existem] e fazer seleção entre o que é essencial e o que é flexível, sem mexer nas metas”.

Nesta conferência, que hoje decorre em Lisboa, foram apresentados os resultados preliminares de um inquérito aos professores sobre a adequação das orientações curriculares em todas as disciplinas, que o Ministério da Educação promoveu durante o mês de abril, e que contou com os contributos de mais de 30 mil professores.