O Ministério Público acusou dos crimes de ofensa à integridade física e injúria, ambos qualificados, o manifestante detido em 2013, em Leiria, por alegada agressão a um agente da PSP que fazia a segurança pessoal da ministra Assunção Cristas.

No despacho a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Ministério Público (MP) arquivou, por outro lado, a denúncia do manifestante Manuel Cruz contra dois agentes da PSP – um dos quais o queixoso - por suposta agressão, considerando não ter ficado «demonstrada, nem sequer em termos meramente indiciários», a prática pelos polícias dos factos que lhes foram imputados.

«(…) Os depoimentos dos elementos da PSP merecem-nos uma credibilidade reforçada, até porque decorrem do exercício das suas funções, tendo sido prestados num contexto em que, ao contrário do arguido, não têm qualquer interesse em alterar a verdade», sustenta o MP, adiantando que, analisado o relatório da perícia médica, constata-se que as lesões sofridas por Manuel Cruz «mais não são do que o resultado da força necessária para proceder à detenção do mesmo» e alcançar a ordem pública.

No despacho de acusação lê-se que na tarde de 04 de junho de 2013, junto ao Teatro José Lúcio da Silva, onde se realizou uma conferência com a presença, entre outras, da ministra da Agricultura, «juntou-se um grupo de pessoas que se manifestavam contra a política governamental», onde se incluía Manuel Cruz, do Movimento Unitário de Reformados Pensionistas e Idosos e antigo candidato à Câmara de Leiria pela CDU.

O MP relata que aquando da entrada da governante no edifício, o arguido, que «já se encontrava no topo das escadas da entrada, empunhava um papel de formato A4 com a expressão ‘demissão já’», ao mesmo tempo que proferia expressões como «ladrões» e «chulos».

O despacho descreve que o agente da PSP, ao aperceber-se de que o arguido se aproximava da ministra com os «ânimos exaltados», pediu para que este se afastasse, o que não fez, pelo que se interpôs entre o manifestante e a governante.

«Logo de seguida, sem que nada o fizesse prever, o arguido desferiu um soco no lábio superior» do ofendido, refere o MP, adiantando que o manifestante, depois, injuriou o agente da PSP.

A 04 de junho de 2013, duas dezenas de manifestantes exigiram a demissão do Governo, à chegada de Assunção Cristas a Leiria.

A ministra da Agricultura participou, juntamente com o então ministro da Economia Álvaro Santos Pereira – que também foi alvo dos protestos -, no fórum “Como o planeamento pode dinamizar a economia e criar emprego”.

Os manifestantes, ligados à União de Sindicatos do Distrito de Leiria, à Associação de Agricultores do distrito e ao Sindicato dos Professores da Região Centro, gritaram várias palavras de ordem e exigiram igualmente políticas de combate ao desemprego.

O julgamento de Manuel Cruz esteve agendado para o dia 24 do mesmo mês, mas não se realizou por «inadmissibilidade legal do processo sumário», dado que deveria ter-se realizado num prazo de 20 dias, tendo o processo sido devolvido ao MP.